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Caderno B

ARTISTAS E EQUIPAMENTOS RECEBERÃO AUXÍLIO EMERGENCIAL

Sancionada, Lei Aldir Blanc possui critérios para artistas e equipamentos culturais

Por MARIA CLARA ARAÚJO*/ ESTAGIÁRIA | Edição do dia 01/07/2020

Matéria atualizada em 01/07/2020 às 06h00

Fundação Municipal de Ação Cultural diz que Maceió está pronta para receber recursos
Fundação Municipal de Ação Cultural diz que Maceió está pronta para receber recursos - Foto: Divulgação
 

Após artistas, técnicos e produtores se mobilizarem e conseguirem a aprovação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc no Congresso Nacional, o presidente Jair Bolsonaro sancionou na segunda-feira (29), o projeto de lei com ações emergenciais para o setor cultural. O texto prevê o pagamento de auxílio de R$ 600 mensais para artistas informais, como parte de um pacote de R$ 3 bilhões para a área, que serão transferidos da União para os estados e municípios.

A lei tem objetivo de ajudar profissionais e organizações culturais que perderam a renda devido a crise do coronavírus. A lei vai funcionar da seguinte forma: para os profissionais da cultura, devem ser pagas três parcelas de R$ 600 a título de auxílio emergencial, que poderá ser prorrogado pelo mesmo prazo do auxílio geral do Governo Federal. Assim como o auxílio emergencial para trabalhadores informais e de baixa renda, o recebimento será para apenas dois membros de uma mesma família e mães solteiras, e neste último caso, elas terão direito a duas cotas, totalizando R$ 1.200 mensais. As exigências para receber o valor, os trabalhadores devem comprovar atuação no setor Cultural nos últimos dois anos, cumprir critérios de renda familiar máxima, não ter vínculo formal de emprego e não ter recebido o auxílio emergencial federal. O auxílio também não será concedido a quem receber benefícios previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou valores de programas de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família. Nomeada de “Lei Aldir Blanc”, em homenagem ao compositor carioca que faleceu no início de maio, vítima de Covid-19, a legislação estabelece que metade dos R$3 bilhões (R$1,5 bilhão) irá para os estados e o DF. O valor será distribuído entre os estados e o DF com o seguinte critério: 80% de acordo com a população e 20% pelos índices de rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE). A outra metade ficará com o Distrito Federal e os municípios, e a partilha seguirá regra semelhante: 80% segundo a população e 20% segundo o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os municípios terão prazo máximo de 60 dias, após o recebimento, para dar destino aos recursos. Caso isso não ocorra, eles serão automaticamente revertidos ao fundo de Cultura do respectivo estado ou ao órgão responsável pela gestão desses recursos. Para a chegada dos recursos, a Secretaria do Estado da Cultura (Secult) e a Fundação Municipal de Ação Cultural (Fmac), estão conversando para que a renda básica seja realizada pelo Estado, por ter uma maior capacidade para a distribuição dos recursos.

Segundo o assessor especial da Fmac, Marcos Sampaio, a Fundação está em reuniões envolvendo o corpo técnico da Fmac, a procuradoria geral do município, para garantir que este recurso chegue a quem realmente precisa. “Para Maceió, nós devemos focar no repasse ao subsídio às instituições culturais, aos equipamentos culturais, para que recebam um aporte de recurso entre R$ 3 e 10 mil mensais para ajudar na subsistência desses espaços, para que pague água, luz, os funcionários e para que também realizem alguma ação. O município está cuidando dessa parte, esses locais já estão sendo identificados”, explica Marcos. O assessor, também disse que a Fmac pensa em lançar editais e projetos que levem esses artistas ao reconhecimento maior. Marcos afirma, que o município está pronto para receber o auxílio emergencial da cultura. Para o cantor, humorista, imitador e ator Marlon Rossi, neste momento toda ajuda será importante, mesmo vinda tão tarde, já que muitos artistas enfrentam dificuldades neste momento de pandemia. O Brasil, por ser um país extremamente cultural falhou, com os artistas, segundo ele. Em mais de três meses de quarentena a classe artística recebeu ajuda entre si, já que uma grande parte dos artistas alagoanos se uniram em solidariedade aos seus colegas, através de lives solidárias. O cantor Marlon Rossy, em sua live no dia 12 de junho chegou a arrecadar 1300 cestas básicas. “É uma lei que estamos buscando há tempos. É uma lei necessária, porque os artistas através dela, terão algum, mesmo que pouco, um tipo de ajuda”, conclui Marlon Rossy.

*Sob supervisão da editoria de Cultura

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