O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) divulgou uma lista dos objetos furtados do acervo do Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas (IHGAL) e emitiu um alerta aos negociantes para compra segura de peças de arte e antiguidades. Cerca de 60 bens culturais das coleções de Floriano Peixoto, Jonas Montenegro e Barão de Rio Branco, guardadas no IHGAL, foram furtados na madrugada da última segunda-feira (9).
O referido acervo é tombado como patrimônio histórico estadual. As imagens das peças levadas pelos criminosos, obtidas até o momento, referem-se a um grupo de 14 itens, dentre medalhas, urnas, artefatos de cavalaria e sabres e pistolas utilizadas por oficiais na Guerra do Paraguai (ou da Tríplice Aliança, 1864-1870).
De acordo com o Iphan, outras informações sobre as demais peças, bem como dados adicionais (como dimensões), serão complementadas assim que disponíveis. Qualquer dado deve ser comunicado ao Iphan, pelos e-mails [email protected], [email protected] ou [email protected], ou pelos telefones (61) 2024-6355 ou 6352, ou diretamente ao Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas, pelo telefone (82) 3223 7797 e e-mail [email protected].
COMPRA SEGURA
O Iphan alerta negociantes e público em geral para que observem a procedência das peças que pretendem adquirir. Sem cuidados adequados, corre-se o risco de se adquirir, inadvertidamente, peças furtadas ou roubadas.
Para contribuir com o combate a esse mercado ilegal, existem ações preventivas simples, como a checagem da procedência e, em caso de dúvidas ou alguma suspeita, consulta ao Iphan, ao Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e suas bases de dados disponíveis em seus sites – o Banco de Bens Procurados/BCP e o Cadastro de Bens Musealizados Desaparecidos/CBMD.
Esses cuidados podem evitar o envolvimento do comprador ou negociante em crime de receptação do Patrimônio Cultural Brasileiro roubado, furtado ou obtido por tráfico internacional de obras de artes – conduta descrita nos artigos 155 do Código Penal e 180 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (que trata da receptação de bem furtado), e no Art. 62, da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (que versa sobre destruição e/ou deterioração de bens culturais).
CNART
Todos os negociantes de obras de arte e antiguidades, inclusive leiloeiros, devem se inscrever no Cadastro Nacional de Negociantes de Antiguidades e Obras de Arte (CNART). O cadastro protege o negociante de ser envolvido inadvertidamente em crimes de receptação de bem furtado e de lavagem de dinheiro por meio de obras de arte.
O FURTO
Criminosos invadiram o IHGAL, na madrugada do dia 9 de maio, e levaram um quantitativo grande de peças em metal, incluindo medalhas e armas utilizadas pelos marechais em guerras que marcaram gerações, como a que ocorreu no Paraguai, e que estavam guardadas no espaço.
O secretário perpétuo do instituto, Álvaro Queiroz, informou que os bandidos tiveram acesso ao prédio pelos fundos, onde fica um terreno baldio. Eles arrombaram uma grade de ferro e o portão, por volta de 3 horas da madrugada, e conseguiram carregar o acervo. Não há câmeras de segurança no interior do IHGAL, apenas na parte externa. Imagens captadas pelo equipamento flagraram pelo menos um suspeito, embora acredita-se que, pela quantidade de peças que foram furtadas, um bando foi o responsável pela investida. Pelo menos duas armas já foram recuperadas. A Polícia Civil instaurou inquérito para apurar as circunstâncias do furto.