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Maceió,
Nº 4227
Cidades extintas

Extinção de cidades geraria desemprego, argumentam prefeitos

População e comerciantes dos cinco municípios alagoanos ameaçados defendem manutenção das prefeituras para conter

Por arnaldo ferreira | Edição do dia 09/11/2019

Matéria atualizada em 08/11/2019 às 20h14

O pequeno município de Belém é uma das cinco cidades de AL que podem ser extintas
O pequeno município de Belém é uma das cinco cidades de AL que podem ser extintas | Arnaldo Ferreira

Já começaram as reações e mobilizações contra o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) do presidente Jair Bolsonaro (PSL/RJ) com a proposta de extinção de cidades com menos de cinco mil habitantes e com arrecadação própria menor que 10% da receita total das localidades. Os prefeitos de Belém, Feliz Deserto, Jundiá, Mar Velho e Pindoba passaram os últimos dias em contato com parlamentares de Brasília e em articulações com a população, estimulando todos a resistirem contra a proposta. Prefeitos e vereadores das cidades que podem ser extintas em Alagas querem que bancadas federal e estadual se posicionam contrárias a proposta de extinção de 1.253 municípios pequenos.

A semana promete ser de mais pressão contra os parlamentares. As lideranças políticas municipais deixaram as diferenças locais de lado para forçar deputados federais e senadores a “barrarem” tramitação e a aprovação do projeto que pode entrar em vigor em 2026. Os gestores alagoanos ameaçados garantem que estão com pagamentos em dia com o funcionalismo e outros credores. Admitem, porém, que sobrevivem, basicamente, da arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios, que varia entre R$ 600 e 800 mil reais, em cada município.

Os prefeitos gastam 60% da arrecadação com pagamento da folha do funcionalismo efetivo e comissionados, sem contar as despesas com os nove vereadores e o funcionalismo de cada Câmara Municipal. Dinheiro para fazer investimentos em infraestrutura das cidades, praticamente, não existe. Todos dependem de investimentos federais e estaduais. O Brasil tem 5.570 municípios. dos quais 22,5%, ou seja, 1.253 cidades, tem menos de cinco mil habitantes. Entre elas estão Belém. com 4.344 habitantes; Feliz Deserto, com 4.754 habitantes; Jundiá tem 4.155 habitantes; Mar Vermelho, com 3.514 moradores; e Pindoba com 2.908 habitantes.

A Gazeta de Alagoas esteve na maioria dos municípios alagoanos que podem ser extintos e encontrou parte da população surpresa com a medida, preocupada com o aumento do desemprego e com muitas dúvidas a respeito do futuro das cidades pequenas. A maioria da população é contra a extinção dos municípios. Trabalhar nas prefeituras é o objetivo dos moradores que querem permanecer nas cidades que não têm outra opção de ascensão profissional, a não ser o serviço público.

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