Rio de Janeiro, RJ – Governadores reunidos nesta terça-feira (11) em Brasília sinalizaram uma trégua com o presidente Jair Bolsonaro após ele ter proposto, na semana passada, um desafio público para que os estados baixassem o ICMS dos combustíveis. O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, que tem acumulado divergências com o presidente, mostrou disposição em apaziguar a situação e elogiou o fato de o ministro Paulo Guedes (Economia) ter ido pessoalmente conversar com os governadores. Ele disse, ainda, que irá à cerimônia de posse do novo ministro do Desenvolvimento, Rogério Marinho. “Fui convidado pelo presidente Bolsonaro”. Ele disse acreditar que o presidente deva dar uma declaração pública agradecendo aos governadores. Segundo os governadores presentes, houve consenso de que não há como os estados abrirem mão das receitas do ICMS de forma imediata.
“Uma fala curta do presidente deflagrou em uma parcela da população uma compreensão equivocada que há a possibilidade de zerar o ICMS, mas só no Rio Grande do Sul temos R$ 6 bilhões em arrecadação com o tributo. Não tem como se falar em zerar o ICMS do combustível”, disse Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul.
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, afirmou que Guedes tentou minimizar o desgaste após a declaração do presidente e afirmou que só será possível mexer nos tributos após a aprovação da reforma tributária. “Foi um constrangimento [a declaração de Bolsonaro], pois somos imediatamente cobrados sobre um tema que não está nas nossas mãos”, afirmou Casagrande. Segundo o governador, a interpretação de Guedes “é a de que o desafio é na reforma tributária, onde pode haver a substituição da carga que incide sobre alguns produtos”. “O desafio de Bolsonaro pareceu algo imediato, mas para Guedes é de médio ou longo prazo”, declarou.
PROJETOS
Questionado sobre o fato de o governo ter desistido de enviar a reforma tributária, já que deve aproveitar os textos que estão no Congresso, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, afirmou que o importante é que se discuta o tema e se resolva de forma ampla e não fracionada. “Sabemos que a palavra final é do Congresso. Agora, essa crise de paternidade [da reforma tributária] é acessória”, disse Caiado. Witzel afirmou ainda que Guedes trouxe uma proposta de trabalho conjunto e que as mudanças nos tributos virão ao longo do ano com a reforma tributária e as PECs (Propostas de Emenda à Constituição) que estão em tramitação no Congresso. “Ele explicou que o presidente tem compromissos de campanha, e nós também temos”, declarou. “Não temos como fazer mudanças bruscas, e também não há duelos, não há desafios”, afirmou Witzel. Indagado sobre as falhas de comunicação -tanto de Bolsonaro como de Guedes, que recentemente abriu uma crise ao chamar servidores de parasitas- o governador do Rio disse que “nenhum servidor é parasita e Guedes já pediu desculpas”. Caiado, por sua vez, afirmou que ninguém tem intenção de intensificar uma crise em que a população é a penalizada. “Temos que buscar alternativas, e não criar situações que podem criar desgaste. O assunto tem que ser superado”, disse.