Maceió,
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Fatos & Notícias

Confira os destaques da política alagoana #FN01082020

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Por FATOS & NOTÍCIAS | Edição do dia 01/08/2020

Matéria atualizada em 31/07/2020 às 21h48

Em vez de patrocinar companhas educativas esclarecendo a população sobre os perigos da Covid–19, cobrar o cumprimento de decreto emergencial e fiscalizar as áreas públicas na capital e no interior, o governo do Estado opta por fazer promoção em tempo de pandemia.

Não se vê, por exemplo, o governo exercer o seu poder e direitos de apertar a fiscalização e orientar a população de que a crise ocasionada pelo coronavírus ainda não passou. Ao contrário, o governador ameaça fechar os estabelecimentos, sem naturalmente fazer satisfatoriamente a sua parte.

Se o Estado se omite no seu papel de fazer o decreto de sua própria autoria, quem mais irá fazê-lo? Está na hora de o Estado acordar desse pesadelo e colocar sua máquina governamental para funcionar, antes que possa acontecer o pior.


RELAXAMENTO

Ao não fiscalizar as normas em vigor, o que foi visto durante toda a semana, o Estado permite que a população relaxe nas medidas de proteção, deixando de usar máscaras, participar de aglomerações e achar que tudo isso já passou.

CUMPRINDO REGRAS

A começar por declarações do governador do Estado de que o decreto pode retroagir, ou voltar ao que era antes, é um problema única e exclusivamente dele. O setor produtivo, numa avaliação ampla, tem feito com eficiência e responsabilidade o seu papel. Falta o Estado fazer a sua parte.

MUTIRÃO 1

A incerteza que ronda os moradores do bairro do Pinheiro com relação aos seus direitos com a Braskem é um motivo suficiente para o Tribunal de Justiça realizar um mutirão com todos os órgãos envolvidos para resolver, principalmente, as pendências de imóveis considerados irregulares para fins de indenização. Caso não faça, vai alongar o sofrimento de milhares de pessoas que têm a posse do imóvel, mas não têm o seu registro.

MUTIRÃO 2

Todas as pessoas do bairro do Pinheiro, aflitas com essa situação de incerteza sobre suas indenizações, concordam que está na hora de o Tribunal de Justiça fazer um mutirão para resolver as questões, a exemplo do que faz rotineiramente com apenados, pessoas comprovadamente pobres e outros segmentos que precisam da interferência do Poder Judiciário.

MUTIRÃO 3

Como não tem como registrar o imóvel e possuir apenas o contrato de compra e venda, embora estejam residindo naquele lugar há dezenas de anos, torna-se necessária a intervenção da Justiça para facilitar a vida dos moradores, enquanto muitos já foram desalojados.

MUTIRÃO 4

Como para regularizar um imóvel custa os olhos da cara, o TJ tem meios, excepcionalmente, de resolver o impasse, para possibilitar que a Braskem faça as indenizações no mais breve espaço de tempo, sem muita burocracia.

AMPLIANDO

Além das rachaduras e fissuras que já atingem quatro bairros, novos efeitos começam a ser identificados, causando apreensão em nas autoridades. Os problemas geológicos parecem aumentar a cada dia, estendendo-se pela parte alta da cidade de Maceió.

SEM DIAGNÓSTICO

Até agora, embora dezenas de estudos tenham sido feitos, não se sabe ao certo até onde chegarão as rachaduras, o que aumenta a preocupação da população dos próprios bairros atingidos e de outras regiões próximas.


» A situação do bairro do Bom Parto começa a ficar crítica, depois de novas rachaduras e fissuras serem identificadas pelos moradores.

» A sociedade sempre vê mutirão aqui, mutirão acolá, mas até agora nenhum para resolver a situação aflitiva dos moradores do bairro do Pinheiro.

» A esperança dos moradores do Pinheiro e adjacências é que o Tribunal de Justiça faça uma convocação de todos os órgãos auxiliares e resolva as dificuldades da população afetada pela mineração da Braskem. Seria um passo ideal para minimizar o sofrimento daquelas pessoas atingidas pela tragédia.

» Embora a Braskem tenha afirmado que os poços para extração do sal-gema tenham sido fechados ninguém sabe da dimensão do estrago já feito.

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