A campanha antecipada de candidatos sempre foi um câncer das batalhas eleitorais e nunca foi extirpada, mesmo com a ação e preocupação do Ministério Público Eleitoral em tornar o embate igual para todos.
Embora as regras determinem que o candidato que faz campanha antecipada está sujeito ao pagamento de multas que variam de R$ 5 mil a R$ 25 mil e até mesmo a cassação de candidaturas, na prática a situação é bem diferente. Na mídia e nas redes sociais, o que não faltam são campanhas fora dos padrões legais e, até agora, tem ficado só nisso.
Diz a lei que a campanha eleitoral iniciada antes do dia 27 de setembro é considerada ilegal e pode causar inelegibilidade. Pergunta-se, porém: alguém até agora foi punido? Que alguém se recorde até agora, não.
EXEMPLO
Para conter o ímpeto de determinados candidatos, sejam eles majoritários ou proporcionais, é somente fazer valer a lei e punir exemplarmente quem transgrediu as regras. Até isso acontecer, eles, os candidatos, já fizeram a festa e estarão prontos para disputar o voto no dia 15 de novembro.
RECOMENDAÇÃO
Mesmo que os partidos políticos tenham recebido recomendação da possibilidade de punição para quem atropelar a lei, parece que os candidatos não estão nem aí. Somente com uma punição dura e que sirva de exemplo para os demais, as regras serão cumpridas.
TODO O VAPOR
Na periferia de Maceió, os candidatos estão a todo o vapor. São reuniões com lideranças, acordos com cabos eleitorais e oferecimento de vantagens que muitas das vezes nunca serão cumpridas. Para coibir tudo isso, só um exército de servidores do Tribunal Regional Eleitoral, o que é praticamente impossível.
TUMULTUADO
Fazia muito tempo que não se via um final de Convenção tão tumultuado como o que ocorreu na semana passada. Enquanto em Maceió até o final da Convenção havia dúvidas sobre a indicação e homologação de candidatos, em Arapiraca a coisa desandou. A briga do Diretório Municipal do MDB com o regional, comandado pelo senador Renan Calheiros, deu um nó. E várias sequelas serão difíceis de ser resolvidas pelo menos até 2022.
INDENIZAÇÃO
A Justiça alagoana determinou que uma seguradora deve pagar R$ 13.500 de indenização aos filhos de um segurado falecido em um acidente de trânsito. De acordo com os autos, a seguradora não teria liberado o valor do seguro de vida aos filhos, alegando que o usuário estava inadimplente e não havia segurados comprovados. O juiz do caso disse que a legislação não traz impedimentos quanto a isso e que a certidão de óbito bastaria, independentemente da situação do pagamento do seguro
FRAUDE
Levantamento da Federação Brasileira de Bancos mostrou o crescimento de tentativas de fraudes financeiras contra os brasileiros durante a pandemia de covid-19. Neste período, as instituições registraram aumento de 80% nas tentativas de ataques por meio de recebimento de emails que carregam vírus ou links e que direcionam o usuário a sites falsos.
FRAUDE 2
O golpe do falso motoboy, em que é oferecido o serviço para recolher o cartão na casa da pessoa, teve aumento de 65% durante o período de isolamento social. Já os golpes do falso funcionário e falsas centrais telefônica cresceram 70%. Mensagens com ofertas atrativas, clonagem de contas de WhatsApp são algumas das situações usadas para os golpes.
» Até 23h59 (horário de Brasília) do dia 1º de outubro inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 devem inserir ou alterar a foto na Página do Participante » O cadastramento é obrigatório e a foto deve atender a algumas regras, como ser atual, nítida, individual, colorida e com fundo branco.
» O Ifal Campus Maceió (antiga Escola Técnica Federal e Cefet) comemorou 111 anos e o Coretfal celebrou 45 anos durante cerimônia nesta quarta-feira (23).
» A celebração também foi marcada pelo lançamento do vídeo comemorativo gravado pelos artistas da camerata, regida pelo maestro Almir Medeiros, e do Coretfal, regido pela maestrina Fátima Menezes.