Liberdade...

Com a promulgação da lei da liberdade econômica, uma série de mudanças objetivando o livre mercado e as transformações nas relações de trabalho e na efetivação de novos negócios foi aprovada. A Juceal evidencia que o contato sobre dúvidas ainda é constante e salienta para uma maior verificação de cada novo procedimento para o registro empresarial.

...econômica

Levantadas pelos setores de suporte ao Portal Facilita Alagoas – interface do registro e licenciamento de negócios no estado – e de ouvidoria, as principais questões tratadas pelos clientes da Juceal envolvem diversos pontos que podem alterar o andamento do processo, causando um atraso em sua saída e por isso merecem atenção.

Mudanças

As mudanças estabelecidas pela lei da liberdade econômica foram ratificadas na forma de Instruções Normativas. Na realidade alagoana, baseando-se na utilização do Portal Facilita Alagoas, as alterações incluem utilização de novos documentos e automatização de procedimentos.

Black Friday

A Black Friday é certamente um dos dias mais importantes para a economia e para o mercado de varejo em todo o mundo. Neste ano acontece no dia 29 de novembro. O comércio está mais esperançoso com as vendas já que os trabalhadores do país começaram a receber, além da primeira parcela do décimo-terceiro, o saque do FGTS de R$ 500.

Pesquisa

Segundo pesquisa encomendada pelo Google para a Provokers, a ideia de compra aumentou 58% em relação ao ano passado. Além disso, o estudo mostrou que o produto que está com uma maior intenção de compra é o smartphone, com 48%, e na sequência, os computadores, com 38%, o que significa um aumento de 53% em relação ao ano anterior.

Rurais

Faltam menos de 30 dias úteis para produtores rurais aproveitarem os benefícios da Lei 13.340/2016, que prevê descontos de até 95% sobre o saldo devedor de operações de crédito em atraso com o Banco do Nordeste. O instrumento tem vigência até 30 de dezembro de 2019.

Regularização

O saldo de dívidas regularizadas pelo BNB supera R$ 12 bilhões. Já são 343 mil operações repactuadas. Em Alagoas, o montante é de R$ 569,5 milhões, distribuído em 15.177 operações de crédito que estavam em atraso.

Prazo

Os débitos renegociados podem ser estendidos até 2030, com pagamento das parcelas a partir de 2021. O benefício é válido para produtores rurais com dívidas contratadas até 2011, com recursos do FNE. Interessados em renegociar ou liquidar dívidas rurais em atraso podem procurar sua agência ou entrar em contato com o BNB Nordeste pelo telefone 0800 728 3030.

Previdência

Alagoas irá sediar o Congresso Nacional da Associação Nacional de Entidades de Previdência de Estados e Municípios (Aneprem), um dos maiores de previdência do Brasil. O evento está em sua 18ª edição e traz, neste ano, o 1º Workshop de Previdência do Servidor Público.

Tema

O Congresso da Aneprem será realizado de 18 a 20 de novembro no Centro de Exposições Ruth Cardoso, em Maceió. Neste ano, o congresso irá trazer temas relacionados à previdência do servidor público e à conjuntura econômica na agenda previdenciária, com a participação de técnicos da Secretaria de Previdência (SPrev), juristas, escritores, economistas e jornalistas.

Quem vem

Entre os palestrantes, destaque para o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso; o secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolim; o juiz federal Fábio Souza; o ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega; o jornalista Sidney Rezende, ex-âncora do programa Conta Corrente, da Globo News, e o secretário de Estado da Fazenda de Alagoas, George Santoro.