Arrecadação

Nos sete primeiros meses de 2021, a arrecadação do Estado registrou crescimento acima do “esperado” – especialmente no ICMS. Em janeiro, foram arrecadados R$ 482,007 milhões (alta de 16,79%), fevereiro R$ 427,8 milhões (16,28%), março com R$ 394,8 milhões (18,95%). Em abril, R$ 414,2 (42,98%), R$ 412,3 milhões (67,18%), em junho chegou a R$ 408,4 milhões (36,77%) e julho fechou com R$ 426,6 milhões, com variação de 27,50%.

Efeito Covid-19

Em parte, as fortes altas das receitas refletem a base de comparação. Entre março e julho do ano passado, o ICMS teve desempenho negativo, em função das medidas de restrição de circulação.

Tlim, tlim

Em agosto, pelo quinto mês consecutivo, já com base de comparação maior, o ICMS voltou a apresentar desempenho acima do esperado. No mês passado, o volume arrecadado chegou a R$ 458,55 milhões, com variação de 29,47% na comparação com igual mês do ano anterior, quando foram arrecadados R$ 354,18 milhões.

Acumulado

O resultado de agosto manteve o bom desempenho da receita no acumulado do ano. Nos oito primeiros meses de 2021, o volume de ICMS arrecadado em Alagoas chegou a R$ 3,42 bilhões ou R$ 790 milhões a mais do que os R$ 2,63 bilhões arrecadados entre janeiro e agosto de 2020. O crescimento nominal ficou 30,01%.

Preços

O secretário da Fazenda de Alagoas avalia que o desempenho da receita se deve principalmente à inflação. “O efeito preço na arrecadação está bem claro”, pondera. George Santoro diz que foi registrado “crescimento em todos os seguimentos” na arrecadação de ICMS em agosto.

ITR

Os produtores rurais têm até o próximo dia 30 deste mês para entregar a declaração do Imposto Territorial Rural (ITR) referente ao exercício 2021. Pessoa física ou jurídica proprietária, titular do domínio útil ou possuidora de qualquer título de imóvel rural, inclusive a usufrutuária, são obrigadas a apresentar a declaração.

Valor

O valor do ITR pode ser pago em até quatro quotas mensais, sendo que nenhuma quota pode ter valor inferior a R$ 50. A IN informa ainda que o imposto de valor inferior a R$ 100 deve ser pago em quota única. Segundo a Receita Federal, em 2020 foram entregues 5,8 milhões de declarações de ITR. Para este ano, a expectativa é de que 5,9 milhões de documentos sejam recebidos.

Vaqueiros

O 2º Encontro de Vaqueiros e Gerentes de Fazendas foi realizado, nesta semana, no Parque da Pecuária, e reuniu profissionais não só de Alagoas, mas também de estados vizinhos, como Pernambuco e Sergipe. Na oportunidade, foram realizadas palestras de capacitação e aperfeiçoamento em agronegócio. O Sebrae Alagoas é correalizador do evento.

Prorrogado

A Receita Federal prorrogou o prazo para regularização das dívidas dos Microempreendedores Individuais (MEIs) para 30 de setembro - o prazo inicial terminaria dia 31 de agosto.

Majoritário

O Governo de Alagoas investiu R$ 93 milhões em ações da Petrobras Gás S.A. e se tornou o principal acionista da Algás - Gás de Alagoas S.A. Agora com 58,5% das ações, o Estado amplia o poder de decisão nas políticas e diretrizes.

Pavilhão...

O 1º Pavilhão do Leite 100% Batalha vai reunir produtores naturais do município com objetivo de destacar o trabalho de gerações de pecuaristas e que ainda estão presente na produção local. O pavilhão será uma das atrações da 38ª Expo Bacia Leiteira, de 6 a 9 de outubro, no Parque Mair Amaral.

...do leite

O grupo vai expor o rebanho de Batalha e apresentar um mapa histórico sobre a produção e a linha de sucessão na atividade. O quantitativo de leite ordenhado durante a Exposição será revertido em cestas básicas a serem destinadas às famílias carentes do Sertão.