Prazo

A Junta Comercial do Estado de Alagoas (Juceal) publicou, ontem, resolução plenária de nº 4, que delimita que os processos empresariais têm prazo total de 30 dias para finalização, após a data de criação do número de protocolo. A medida foi adotada devido ao grande número de processos que estão sem andamento ou sem correção por parte dos clientes, interferindo no pleno funcionamento do Portal Facilita Alagoas – interface do registro e do licenciamento empresarial no estado.

Avião

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou a adesão de Alagoas ao convênio que autoriza a concessão de isenção do ICMS em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), Biometano, Biogás, Metanol e CO2.

Permissão

A Sedics informou que Alagoas já se destaca na produção de combustível sustentável de aviação, com o grupo alagoano da Usina Coruripe estando entre os das cinco usinas brasileiras que têm autorização para a venda do etanol como matéria-prima para a indústria de bioquerosene de aviação.

Pioneiro

A gestora Alice Beltrão, da Sedics, destacou que Alagoas tem desenvolvido ações e políticas públicas capazes de atrair investimentos em tecnologias renováveis. “Com os incentivos e benefícios oferecidos pelo Governo de Alagoas, já temos projetos pioneiros em andamento, como a unidade de produção de biogás e biometano da Pindorama e da Zeg Biogás” afirmou.

Etanol

A produção de etanol a partir da cana-de-açúcar e do milho deve colocar o Brasil na liderança da transição energética, convertendo-se na “melhor solução de compensação de carbono devido à alta retenção desse gás na cadeia do etanol”, afirmou Guilherme Campos, secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária, nessa quinta-feira (25/7).

Transição energética

“O Brasil vai continuar a ser protagonista, inovador e líder de transição energética. Nenhum país no mundo tem capacidade de liderar esse setor como o nosso. A agroenergia vinda do etanol, que é uma solução nacional, é a melhor solução na compensação de carbono”, afirmou ele durante o II Encontro Nacional de Mudanças Climáticas para o Setor de Energia e Agronegócio.

Indígenas

Após ações do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), através do projeto “Meu Título Indígena” em dois municípios, o quantitativo de pessoas autodeclaradas indígenas no cadastro de eleitores passou de 97 (2022) para 3.598 em Alagoas, o que representa um aumento de quase 3607%.

Projeto

O projeto teve início em dezembro de 2023 e contou com ações de cidadania dentro das aldeias, levando serviços eleitorais e palestras para estudantes e lideranças, além da publicação de cartilha específica com dicas sobre as eleições.

Cooperativas

Acontece nesta sexta-feira,26, a inauguração do espaço Armazém Alagoas Mais Cooperativa, a partir da 15h. A unidade, que será a primeira do programa Alagoas Mais Cooperativa, está situada no Mercado das Artes, no bairro do Jaraguá, em Maceió/AL, por iniciativa da Sedics e Unicafes-AL.