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Opinião

UMA NOBRE MISSÃO

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Por Editorial | Edição do dia 28/10/2020

Matéria atualizada em 28/10/2020 às 04h00

Comemora-se hoje no Brasil o Dia do Servidor Público. A data remonta a 1939, quando decreto do presidente Getúlio Vargas regulamentou o trabalho do funcionalismo público. Foi o reconhecimento da importância dessa categoria, responsável por manter em funcionamento a máquina burocrática do poder público.

Por um bom tempo, o ingresso no serviço público brasileiro dependia exclusivamente do famigerado “Q.I” (quem indica), ou seja, era feito por meio do apadrinhamento. Foi apenas com a Constituição de 1988 que nasceu a obrigatoriedade de concurso como meio de ingresso na carreira pública. Por causa de algumas distorções no serviço público, criaram-se alguns mitos em relação ao funcionalismo, visto às vezes como cabide de empregos. Para muitos, o servidor é aquele que ganha muito e trabalha pouco. Na prática, porém, a maioria dos servidores, principalmente de estados e municípios, têm baixa remuneração. Além disso, a maioria das carreiras exige alta produtividade e qualificação permanente e sofrem com as condições de trabalho inadequadas, falta de valorização e de estrutura. Basta lembrar de policiais, professores e médicos do serviço público. Também se costuma dizer que a estabilidade prejudica a eficiência, mas seu objetivo é justamente proteger a população. Sem ela, servidores seriam coagidos ou poderiam ser demitidos para dar lugar a apadrinhados e familiares de ocupantes de cargos políticos. Outro mito muito difundido é que há excesso de servidores. Desde 2018 há queda no número de funcionários por causa de aposentadorias e licenças. No Brasil, apenas 12% dos trabalhadores são servidores. O fato é que o funcionário público exerce um papel fundamental de fazer os serviços chegarem ao cidadão. De um lado, é preciso adequar o quadro de servidores ao tamanho da máquina estatal, conciliar os gastos com pessoal e o orçamento estipulado para cada esfera e desburocratizar as rotinas. Do outro, entretanto, se não houver medidas de incentivo e valorização do servidor público, todo o esforço para o bom atendimento à população vai por água abaixo.

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