Na Amazônia brasileira, projetos novos de conservação das florestas estão parados. No site oficial, o slogan diz: “O Brasil cuida. O mundo apoia. Todos ganham”. Mas em 2019 não foi assim. O Fundo Amazônia parou. Criado para captar dinheiro para projetos de combate ao desmatamento, o fundo já recebeu mais de R$ 3 bilhões em doações da Noruega e da Alemanha. Em dez anos (2009 a 2018), o fundo aplicou mais de R$ 1 bilhão em 103 projetos de órgãos públicos e organizações não-governamentais. Um deles, o Sentinelas da Floresta, fortalece a produção da castanha no Mato Grosso. Beneficiou 300 famílias na primeira etapa, mas em 2019 não recebeu nenhuma verba do BNDES, que administra os recursos e aprovou o projeto em 2018. “O impacto sobre a conservação da floresta é muito grande porque uma vez que se tira as alternativas, as possibilidades que existem para uso pelas famílias que vivem na floresta, abre oportunidade para que outras atividades ilegais, ilícitas aconteçam como a exploração da madeira, do garimpo, a grilagem de terra, o desmatamento, os incêndios florestais que aconteceram nos últimos anos”, disse Paulo César Nunes, coordenador do Sentinelas da Floresta.
O dinheiro não saiu porque o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, levantou dúvidas sobre a eficiência dos projetos em 2019 e sugeriu mudanças nas regras para o uso dos recursos. Os governos da Alemanha e da Noruega não concordaram e elogiaram a maneira como o dinheiro deles estava sendo aplicado.
Mesmo assim, em julho, um decreto federal acabou com o Comitê Orientador do Fundo Amazônia, que definia prioridades e acompanhava os resultados.
IMPASSE
Sem acordo com o governo, Alemanha e Noruega não fizeram os repasses previstos para 2019 e mais de R$ 1 bilhão deixaram de vir para o Brasil. Os dois países também pediram ao BNDES que suspendesse a análise das propostas até o fim das negociações com o Ministério do Meio Ambiente, que não têm prazo para terminar. Assim, o ano terminou sem nenhuma reunião do conselho orientador e nenhum novo projeto aprovado. O ministro diz que ainda quer mudar o Fundo Amazônia e não considera 2019 um ano perdido. “Está havendo reuniões e tratativas, trocas de documentos no sentido de tentar viabilizar a retomada do fundo Amazônia e novas bases que atendam de melhor forma as expectativas do governo federal. Então, não se trata de um ano perdido”. A ambientalista Adriana Ramos, do Instituto Socioambiental, que fazia parte do comitê, diz que, além do prejuízo para os projetos, há risco de continuar jogando dinheiro fora. “A gente perdeu vários projetos que estavam estruturados e que precisavam de novos apoios para se manter. Aquilo que a gente deixou de fazer este ano já teve um prejuízo em termos dos índices de desmatamento, das próprias queimadas. Isso ficou visível para o mundo todo”.