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Política

CORTES DE R$ 10 MI DA UFAL AFETAM BOLSAS DE ESTUDO

Universidade terá corte de 24% no orçamento total para este ano, diz reitor Josealdo Tonholo; contratos começam a ser cancelados

Por arnaldo ferreira | Edição do dia 12/01/2021

Matéria atualizada em 11/01/2021 às 21h35

Josealdo Tonholo diz que estão sendo revistos os contratos que precisam ser reativados
Josealdo Tonholo diz que estão sendo revistos os contratos que precisam ser reativados | : Divulgação

O corte de 24% no orçamento - que no ano passado somou R$ 790 milhões - impactará os 102 cursos da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e diretamente na vida dos 27 mil estudantes e parte do corpo funcional terceirizado. Para os R$ 61 milhões de contratos previstos para 2021, haverá menos R$ 10 milhões. Apesar do reitor Josealdo Tonholo não admitir “discurso fatalista” na dotação orçamentária deste ano, os cortes são considerados como invitáveis, admite, nos setores de Orçamento e Planejamento Institucional. Entre os atingidos com redução de repasses orçamentários federais se destacam as bolsas de estudo e contratos de serviços prestados. A situação obriga a universidade fazer ajuste fiscal [leia-se cortes em todos os contratos]. Já é considerado como certa a redução do quadro de motoristas, do pessoal da limpeza e segurança privada. Atualmente, a universidade tem contratualizados serviços que somam cerca de R$ 61 milhões, confirmou o reitor, ao admitir redução para R$ 51 milhões do montante previstos para os contratos. Ao confirmar a redução orçamentária, o professor Josealdo Tonholo admitiu também que alguns contratos já foram cancelados. Neste momento, estão sendo revistos os que precisam ser reativados com o orçamento previsto. “Estamos fazendo o replanejamento para identificar quais contratos serão mantidos”, disse o reitor se esquivando da expressão: “corte de pessoal terceirizados”. Reconheceu, porém, que haverá redução do tamanho funcional da universidade. “Temos que trabalhar com os recursos que o Ministério da Educação está nos disponibilizando”. Desta maneira, justificou também a convocação do professor Arnóbio Cavalcante Filho para compor o quadro de pró-reitores. O novo pró-reitor está de volta a Ufal para controlar, “com rigor necessário”, os recursos financeiros disponíveis. Paralelamente, o pró-reitor terá de manter a qualidade dos serviços prestados pela universidade e promover cortes que vão impactar os 102 cursos. Os cortes impõem “desafios”, ou seja, “redução de custos” em áreas sem estabilidade institucional. Para coordenar os “desafios”, o reitor convocou o professor Arnóbio Cavalcante Filho, que tem um vasto currículo de gestão em momentos de crise. Ele já exerceu cargos como de secretário de Desenvolvimento Econômica do governo Ronaldo Lessa - PDT(1989-2006), presidente da Algás do governo Renan Filho (MDB) e fez parte da gestão da universidade. Na verdade, Tonholo empossou o professor Arnóbio como pró-reitor de Gestão Institucional da universidade. Ele é espécie de “super- ministro” da gestão atual, revelou uma importante fonte da reitoria. O próprio reitor lembrou que o colega- professor já havia ocupado o mesmo cargo na gestão do reitor Rogério Pinheiro (1990). Hoje, o pró-reitor é do grupo de trabalho de Josealdo. “O desafio é tocar projetos e manter o equilíbrio das contas integrando o Planejamento, Orçamento, Compras e aquisições com menos recursos em caixa”, explicou o reitor ao destacar que o colega tem 30 anos de gestão pública, passou por duas gestões de governo do estado, governo federal, passou por empresas estatais.

IMPACTO

Professor e estudantes estão preocupados com os cortes financeiros porque eles tendem a afetar atividades de laboratórios, manutenção de equipamentos, de bolsas de estudos. “Vamos minimizar os impactos”, tenta tranquilizar o reitor Josealdo Tonholo. “Não faço discurso catastrofista. Fazemos discurso de inteligência no uso do orçamento disponível neste momento. Se a gente ficar se torturando não teremos como trabalhar. Sabemos que existem limitações, então agora é trabalhar e buscar alternativa”. Ressaltou que a universidade neste momento não pode se vitimizar. “A Ufal tem condição de se superar”. Ao justificar, disse que apesar dos cortes orçamentários de 2020 no orçamento de custeio, que chegou a R$ 70 milhões, em dezembro a Universidade conseguiu captar, de recursos extraorçamentários, cerca de R$ 19 milhões de captação extra. “Isto é sinal de competência. Estamos buscando mais alternativa para manter a Ufal ativa”. Na avaliação do reitor, o encerramento de 2020 foi com a “Universidade viva”, apesar de ficar praticamente um ano parada por conta da contaminação do coronavírus. Porém, o orçamento não foi suficiente para fechar as contas no azul, admitiu o próprio professor Josealdo Tonholo. “As contas estão sob controle rigoroso, os pagamentos e contratos foram honrados”. Ao assumir, o reitor assumiu uma dívida de cerca R$ 14 milhões. A ex-reitora Valéria Correia admite ter deixado uma dívida que não chega a R$ 9 milhões. Contudo, o novo reitor revelou ter encontrado mais R$ 5 milhões e hoje assegurado que os débitos “estão quase zerada”. Com relação a dívida de R$ 8 milhões do Hospital Universitário (HU), ele garante que foi quitada. “O HU está zerado. Apesar dos cortes feitos por conta da recessão provocada pelo coronavírus, fechamos o ano com a gestão em dia”, assegura. O orçamento de 2019 da Ufal [custeio, capital e mais verba de pessoal] somou R$ 840 milhões, caiu em 2020 para R$ 790 milhões e para este ano a expectativa de corte de 24% no orçamento total. Os cortes atingiram a parte de capital e custeio. O montante relativo ao pagamento de pessoal não terá cortes. “Do ponto de vista constitucional, não pode haver corte em salário de pessoal estatutário”, explicou o reitor.

AULAS REMOTAS

Até que se tenha um projeto nacional de vacinação contra o coronavírus em prática e se reduza o risco de contaminação, a Universidade Federal de Alagoas decide manter suspensa as aulas presenciais até junho e pode ser prorrogada se os perigos persistirem. Esta é uma das primeiras decisões de 2021 anunciadas pelo reitor Josealdo Tonholo, após reunião com os pró-reitores. “É muito risco para a comunidade que envolve 45 mil pessoas entre professores, técnicos, prestadores de serviço, alunos e visitantes. Por isso, a decisão é manter o calendário escolar de forma remota”. Apesar de reconhecer o esforço do governo estadual, o reitor não esconde a preocupação com o aumento de casos de contaminação e mortes em Alagoas. “Em vários estados a pandemia está fora de controle. Em Alagoas também e por diversos motivos”. A decisão de não manter aulas presenciais impacta diretamente 27 mil estudantes de graduação e pós-graduação. Os estudantes e professores disseram que a decisão da Ufal vai em sentido contrário à portaria do Ministério da Educação, determinando a volta às aulas no dia primeiro de março. O governo de Alagoas segue a mesma orientação, apesar de o governo do Estado estar numa situação grave com oscilação, ascendente, dos casos de contaminação e mortes. “Sem vacina não há segurança para a retomada de aulas presenciais nas universidades e nas escolas de um modo geral”, observa o reitor Josealdo Tonholo. Contudo, a decisão não é tão rígida assim. Cursos como Medicina, Enfermagem, Engenharia e outros que precisam manter atividades presenciais, por conta da necessidade da “essência curricular”, serão mantidas as atividades necessárias e estágios presenciais. Porém, terão que ser com o cumprimento rigoroso dos protocolos sanitários. “Os demais cursos serão trabalhados de forma remota. A gente não tem estrutura para a retomada de aulas presenciais na universidade”, admitiu o reitor. O problema não é só de vacina. As salas de aula não estão preparadas para cumprir os protocolos de segurança, distanciamento social, ventilação adequada e outras medidas preventivas necessárias. A Ufal foi uma das primeiras entidades de ensino superior a suspender as aulas presenciais, em 16 de março passado. Os outros estabelecimentos de ensino não queriam parar.

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