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Política

MPF QUER INFORMAÇÕES SOBRE ESTRONDO OUVIDO EM BAIRROS DE MACEIÓ

Braskem, Defesa Civil e CPRM têm 48 horas para explicar “grande estrondo ouvido em quatro bairros”; suspeita recai sobre o Pinheiro

Por Hebert Borges | Edição do dia 04/05/2021

Matéria atualizada em 03/05/2021 às 20h48

Defesa Civil mantém controle permanente da instabilidade do solo nos bairros afetados pela exploração de salgema
Defesa Civil mantém controle permanente da instabilidade do solo nos bairros afetados pela exploração de salgema | Assessoria

A força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) que acompanha o Caso Pinheiro/Braskem expediu ofícios à Braskem, à Defesa Civil Municipal e ao Serviço Geológico do Brasil/CPRM, para que se manifestem em 48 horas, sobre “grande estrondo ouvido em quatro bairros de Maceió”, na última sexta-feira, dia 30 de abril. Os ofícios foram enviados na segunda-feira (3). As procuradoras da República Julia Cadete, Juliana Câmara, Niedja Kaspary e Roberta Bomfim, que compõem a FT Caso Pinheiro/Braskem, requisitam que empresa e órgãos técnicos esclareçam se os equipamentos que compõem a rede sismográfica já instalada nos bairros afetados pelo fenômeno da subsidência detectaram alguma movimentação do solo nas cavidades anteriormente operadas pela Braskem. Em caso de resposta positiva, o MPF requer informações sobre quais as medidas adotadas, ou; em caso negativo, se os equipamentos já instalados estão aptos a captar esse movimento e quais foram as causas para o estrondo e o tremor de terra sentidos em alguns pontos de Maceió. E que, Braskem, Defesa Civil Municipal e CPRM expliquem como está sendo operacionalizado o tráfego de dados capturados pelos equipamentos, quer seja, como os dados têm sido monitorados e compartilhados entre a Braskem e os órgãos públicos cujas funções institucionais incluem o acompanhamento do fenômeno.

O OUTRO LADO

Por meio de nota, a Braskem informou que está analisando os termos do ofício para poder se manifestar no prazo solicitado. De forma preliminar, a empresa esclareceu que não foi identificado nenhum registro de anormalidade que pudesse indicar percepção de tremor de terra em superfície nos dados fornecidos pelos sistemas de monitoramento em operação. A empresa contou que participará de uma reunião de trabalho convocada pelo MPF para o próximo dia 6 de maio, que deve contar também com a presença da Defesa Civil Municipal, CPRM, Defesa Civil Nacional, Corpo de Bombeiros e outros consultores da Defesa Civil. O coordenador da Defesa Civil de Maceió, Abelardo Nobre, disse que técnicos do órgão realizam vistorias na área onde o fenômeno teria ocorrido, mas até o momento não encontraram nenhuma evidência que justifique os relatos que viralizaram nos aplicativos de mensagens e nas redes sociais, assim como não houve registro nos sismógrafos do órgão. Já o Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM) informou que a estação com transmissão on-line ativa mais próxima a Maceió, situada em Caruaru (PE), não registrou abalo sísmico na sexta-feira (30), no entanto não está descartada a hipótese de que um evento sísmico tenha ocorrido. Segundo o órgão, devido a sua distância de Maceió, esta estação tem capacidade para registrar sismos de média a grande magnitude. O SGB reforçou que há uma rede sísmica local na capital alagoana, de propriedade da empresa Braskem, que pode ter registrado o evento, caso ocorrido, conforme relatos de estrondo ouvido pela população. Já em relação à notificação do Ministério Público Federal (MPF), o Serviço Geológico do Brasil acrescentou que recebeu a solicitação de informações e atenderá a demanda do órgão dentro do prazo previsto com base nas informações do monitoramento da Rede Sismográfica Brasileira. Os ofícios foram expedidos no âmbito do procedimento administrativo nº 1.11.000.000141/2021-26, instaurado para acompanhar a definição das medidas emergenciais a serem adotadas quanto aos pedidos liminares da ação civil pública nº 0806577-74.2019.4.05.8000, ajuizada em maio de 2019, e que tem como objeto principal a paralisação responsável e adequada às normas técnicas da exploração de sal-gema pela Braskem em Maceió. Os itens 18 a 22 do Anexo I do Acordo das Liminares, a Braskem se comprometeu a estruturar uma rede sismográfica, inclusive custeando e implementando o monitoramento efetivo da rede.

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