A força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) que acompanha o Caso Pinheiro/Braskem expediu ofícios à Braskem, à Defesa Civil Municipal e ao Serviço Geológico do Brasil/CPRM, para que se manifestem em 48 horas, sobre “grande estrondo ouvido em quatro bairros de Maceió”, na última sexta-feira, dia 30 de abril. Os ofícios foram enviados na segunda-feira (3). As procuradoras da República Julia Cadete, Juliana Câmara, Niedja Kaspary e Roberta Bomfim, que compõem a FT Caso Pinheiro/Braskem, requisitam que empresa e órgãos técnicos esclareçam se os equipamentos que compõem a rede sismográfica já instalada nos bairros afetados pelo fenômeno da subsidência detectaram alguma movimentação do solo nas cavidades anteriormente operadas pela Braskem. Em caso de resposta positiva, o MPF requer informações sobre quais as medidas adotadas, ou; em caso negativo, se os equipamentos já instalados estão aptos a captar esse movimento e quais foram as causas para o estrondo e o tremor de terra sentidos em alguns pontos de Maceió. E que, Braskem, Defesa Civil Municipal e CPRM expliquem como está sendo operacionalizado o tráfego de dados capturados pelos equipamentos, quer seja, como os dados têm sido monitorados e compartilhados entre a Braskem e os órgãos públicos cujas funções institucionais incluem o acompanhamento do fenômeno.
O OUTRO LADO
Por meio de nota, a Braskem informou que está analisando os termos do ofício para poder se manifestar no prazo solicitado. De forma preliminar, a empresa esclareceu que não foi identificado nenhum registro de anormalidade que pudesse indicar percepção de tremor de terra em superfície nos dados fornecidos pelos sistemas de monitoramento em operação. A empresa contou que participará de uma reunião de trabalho convocada pelo MPF para o próximo dia 6 de maio, que deve contar também com a presença da Defesa Civil Municipal, CPRM, Defesa Civil Nacional, Corpo de Bombeiros e outros consultores da Defesa Civil. O coordenador da Defesa Civil de Maceió, Abelardo Nobre, disse que técnicos do órgão realizam vistorias na área onde o fenômeno teria ocorrido, mas até o momento não encontraram nenhuma evidência que justifique os relatos que viralizaram nos aplicativos de mensagens e nas redes sociais, assim como não houve registro nos sismógrafos do órgão. Já o Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM) informou que a estação com transmissão on-line ativa mais próxima a Maceió, situada em Caruaru (PE), não registrou abalo sísmico na sexta-feira (30), no entanto não está descartada a hipótese de que um evento sísmico tenha ocorrido. Segundo o órgão, devido a sua distância de Maceió, esta estação tem capacidade para registrar sismos de média a grande magnitude. O SGB reforçou que há uma rede sísmica local na capital alagoana, de propriedade da empresa Braskem, que pode ter registrado o evento, caso ocorrido, conforme relatos de estrondo ouvido pela população. Já em relação à notificação do Ministério Público Federal (MPF), o Serviço Geológico do Brasil acrescentou que recebeu a solicitação de informações e atenderá a demanda do órgão dentro do prazo previsto com base nas informações do monitoramento da Rede Sismográfica Brasileira. Os ofícios foram expedidos no âmbito do procedimento administrativo nº 1.11.000.000141/2021-26, instaurado para acompanhar a definição das medidas emergenciais a serem adotadas quanto aos pedidos liminares da ação civil pública nº 0806577-74.2019.4.05.8000, ajuizada em maio de 2019, e que tem como objeto principal a paralisação responsável e adequada às normas técnicas da exploração de sal-gema pela Braskem em Maceió. Os itens 18 a 22 do Anexo I do Acordo das Liminares, a Braskem se comprometeu a estruturar uma rede sismográfica, inclusive custeando e implementando o monitoramento efetivo da rede.