Brasília, DF - O presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), informou nesta terça-feira (15) que rejeitou oficialmente o pedido do empresário Carlos Wizard para prestar depoimento remoto à comissão. Segundo Aziz, a convocação presencial de Wizard está confirmada para esta quinta (17). Se não comparecer e não informar motivo justo, o presidente da CPI diz que pode pedir a condução coercitiva do empresário. “Esclareço que aqueles que forem regularmente intimados e se negarem a comparecer para depor perante esta CPI terão a sua intimação solicitada ao juiz criminal da localidade em que residam ou se encontrem, nos termos dos artigos 218 e 219 do Código de Processo Penal”, explicou Aziz. “Se o ‘seu’ Carlos Wizard não comparecer na quinta, iremos tomar as devidas providências em relação ao que eu li há pouco”, disse.
MOTIVO
O artigo 218 do CPP diz que, se a testemunha intimada não comparecer e não apresentar motivo, o juiz poderá “requisitar à autoridade policial a sua apresentação ou determinar seja conduzida por oficial de justiça, que poderá solicitar o auxílio da força pública.” O artigo 219 prevê multa para a mesma conduta, “sem prejuízo do processo penal por crime de desobediência, e condená-la ao pagamento das custas da diligência”. Integrantes da comissão suspeitam que Carlos Wizard tenha participado do suposto “gabinete paralelo”, que teria aconselhado o presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia. Advogados de Wizard afirmaram à CPI que o empresário está nos Estados Unidos desde 30 de março, “acompanhando tratamento médico de familiar”. E que, se voltasse ao Brasil para depor, ficaria impedido de regressar aos EUA em razão das barreiras sanitárias no país. A decisão de não permitir o depoimento virtual já foi tomada com outros depoentes, entre os quais o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e um representante da Pfizer. Nesta terça, Omar Aziz explicou que é preciso garantir que o depoimento seja espontâneo, sem escrita prévia, orientação externa ou interrupções não autorizadas. Na segunda, o senador já havia antecipado ao blog da jornalista Ana Flor que negaria a oitiva remota.