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Política

QUATRO CONSTRUTORAS DE ESTRADAS FATURAM QUASE R$ 2 BI EM AL

Estado tem 20 empresas habilitadas no mercado, mas a maioria não consegue participar das licitações realizadas em grandes lotes

Por arnaldo ferreira | Edição do dia 18/09/2021

Matéria atualizada em 17/09/2021 às 21h23

Construção de estradas pelo governo de Alagoas tem se tornado altamente rentável para um pequeno lote de empresas
Construção de estradas pelo governo de Alagoas tem se tornado altamente rentável para um pequeno lote de empresas | ARQUIVO GA

Entre as 20 construtoras de estradas de Alagoas, apenas quatro garantiram, em sete anos de governo Renan Filho (MDB), faturamento de quase R$ 2 bilhões com construção, duplicação e recuperação de rodovias estaduais. Desse valor, as quatro já receberam R$ 1,4 bilhão, mostra o Portal da Transparência do governo do Estado. Algumas das obras se arrastam há mais de cinco anos. A reclamação é de um grupo de pequenos e médios construtores do setor que se sentem preteridos. A queixa acontece um mês depois que pequenos e médios empreiteiros da construção civil reclamam também das licitações do governo estadual, em grandes lotes de obras na saúde, educação, segurança e sistema prisional para construção em sistema RDC, modular, de capital financeiro compatível com os editais milionários. Os editais da construção civil excluíram mais de 100 empresas e beneficiaram quatro de Alagoas e uma do Rio Grande do Sul que domina o mercado da construção modular no País. Estas exigências são legais. Porém, eliminam do certame licitatório pequenas e médias empreiteiras que geram milhares de empregos e promovem a circulação do dinheiro público na economia local. No caso da construção civil, três empresas ganharam contratos que totalizam mais de R$ 1bilhão no período de 2014 a 2021. Agora, empreiteiros do ramo de construção de estradas lamentam que sofrem processo de discriminação nas licitações. No Portal da Transparência consta que o governo empenhou para as obras de pavimentação, construção e duplicação de rodovias R$ 1.916.070.167,42 e quatro empresas venceram os certames licitatórios, que seguem o mesmo modelo de grandes lotes, exigências de capital social milionário, condições técnicas dimensionadas entre outras, que praticamente restringem o certame às maiores construtoras e eliminam pequenas e médias empresas. As quatro que regularmente venceram as licitações faturaram, efetivamente, R$ 1.412.728.919,38, apesar do empenho de R$ 1,9 bilhão. Entre as empresas do programa de rodovias estaduais destacam-se: L. Pereira e Cia Ltda, que recebeu R$ 571.400.017,33; FP Construções Ltda, com R$ 364.873.761,47; Amorim Barreto Construções Ltda, com R$ 266.727.570,28; e a Engemat - Engenharia de Materiais Ltda, que ganhou R$ 209.727.570,28 para executar obras rodoviárias.

A Gazeta manteve contato com todas. Os empresários preferiram não falar. A maioria sequer retornou as ligações para responder, por exemplo, como conseguiram sobreviver à recessão do coronavírus? Os tipos de obras que executaram para o governo de Alagoas nos últimos sete anos? Por que conseguiram vencer as licitações em detrimentos de outras pequenas e médias empresas? O que sugerem para pequenas e médias empresas participarem dos empreendimentos rodoviários?

Apenas a proprietária da FP Construtora, empresária Luciene Freire Peixoto retornou à ligação da reportagem. Na verdade, a secretária da empresa dela informou que um dos diretores da Associação do Distrito Industrial de Maceió, Rafael Tenório – empresário de outro ramo comercial - falaria em nome da construtora. A empreiteira tem sede no Distrito Industrial. Fontes ligadas às secretarias de Infraestrutura e de Transportes e Desenvolvimento Urbano explicaram que as empresas vencedoras das grandes licitações, além de capital social compatível, possuem tecnologia moderna, usinas de asfalto e cumprem prazos. Destacaram que uma das empresas contratadas para executar um trecho da duplicação da AL-220 (Arapiraca - São Miguel dos Campos) recebeu parte do pagamento e não cumpriu o contrato. Os titulares das pastas, Maurício Quintela e Mozart Amaral, não deram entrevistas sobre o assunto. Raramente respondem perguntas da Gazeta. Os empreiteiros preteridos também querem que as licitações sejam individuais e em lotes compatíveis com o capital social de pequenas e médias empresas deste setor rodoviário, sustentam que têm condições de cumprir prazo e exigências tecnológicas. Com relação à usina de asfalto, afirmam que este serviço pode ser terceirizado. Eles não querem os nomes publicados para evitar retaliações às suas empresas.

CONSÓRCIOS

A direção do Sindicato da Construção Civil de Alagoas (Sinduscon) sugeriu, recentemente, que as empresas preteridas se juntem, formem consórcios para aumentarem seus capitais sociais e assim terão condições de participar das licitações previstas nos editais públicos do governo estadual, além de outros. O diretor de Relações Institucionais da Associação das Indústrias do Distrito Industrial de Maceió, empresário e desportista Rafael Tenório, também acompanha a sugestão do Sinduscon. Tenório confirmou que algumas empresas da construção civil, como é o caso da FP Construtora, instalada no Distrito Industrial, sobreviveram às turbulências econômicas adotando a estratégia de consórcios para ter condições de participar dos certames licitatórios. “Apesar de não ser do ramo da construção civil e de obras rodoviárias, percebo que a estratégia de consórcio, como sugere o Sinduscon, é uma maneira inteligente de as empresas sobreviverem neste momento da economia”. Como os parlamentares governistas afirmam e os assessores de primeiro escalão do governo também, Tenório observou que o governo tem pressa para concluir as obras e por isso ocorrem as licitações de grandes lotes de obras com prazos determinados. “O consórcio também é uma forma de proteger a empresa local”. Tenório defende que há de se encontrar uma forma legal para que os recursos das obras públicas circulem no próprio estado, gerem empregos e renda nas economias municipais e do próprio estado. “Não seria bom se as licitações fossem vencidas por grandes empresas nacionais. Isto não seria bom para a economia local e nem para a geração de empregos”, observou. Sugeriu que as pequenas e médias empresas construtoras adotem a mesma estratégia da FP Construtora, que é especializada em construção de rodovias, tem usina de asfalto, possui uma pedreira, é sólida e mesmo assim participa das licitações de forma consorciada com pequenas e médias empresas. “A FP é uma empresa tipo polvo, com vários braços consorciados para sustentar o corpo”, explicou Tenório.

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