Gazeta de Alagoas
Pesquise na Gazeta
Maceió,
Nº 0
Política

PREFEITURA RENOVA DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA

O estado de calamidade pública nas áreas afetadas pelo afundamento do solo foi renovado pela Prefeitura de Maceió. Esta é a segunda vez, este ano, que o decreto é renovado. O prefeito JHC (PSB) publicou a medida na edição desta quarta-feira (24), do Diári

Por thiago gomes | Edição do dia 25/11/2021

Matéria atualizada em 24/11/2021 às 22h31

O estado de calamidade pública nas áreas afetadas pelo afundamento do solo foi renovado pela Prefeitura de Maceió. Esta é a segunda vez, este ano, que o decreto é renovado. O prefeito JHC (PSB) publicou a medida na edição desta quarta-feira (24), do Diário Oficial do Município. Com a declaração, todos os órgãos do Poder Executivo ficam autorizados a atuar nas ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução dessas regiões. Até agora, mais de 14 mil imóveis foram diretamente afetados e diversos danos progressivos continuam ocorrendo, segundo a Defesa Civil. Voluntários podem ser convocados, a qualquer momento, para contribuir com algum evento adverso e para promoção de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pelo desastre. Com o estado de calamidade, as autoridades administrativas e os agentes de defesa civil podem entrar nos imóveis para prestar socorro ou determinar a pronta evacuação e usar de propriedade particular, no caso de iminente perigo público. Na prática, o decreto autoriza o poder público e as pessoas envolvidas a agirem quando algo fugir da normalidade. A medida também se envereda na seara dos processos administrativos. Quando há necessidade, o poder público poderá celebrar contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre com dispensa de licitação.

Os bairros do Pinheiro, Mutange, Bebedouro e Bom Parto foram afetados com série de fissuras nas paredes dos imóveis e afundamento do solo logo após o período chuvoso de 15 de fevereiro a 03 de março de 2018. Um abalo sísmico também foi registrado na área. Desde então, estudos geológicos têm sido providenciados e eles mostraram que a exploração de sal-gema, pela Braskem, foi a responsável pelas subsidências.

Mais matérias desta edição