O Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) anunciaram a liberação de pouco mais de R$ 3,1 milhões a serem destinados para a edificação de creches, escolas e quadras esportivas em Alagoas. O recurso será dividido entre 11 prefeituras do Estado. Na lista dos beneficiados, estão os municípios de Anadia (R$ 18.499,92), Arapiraca (R$ 307.338,00), Craíbas (R$ 40.866,26), Inhapi (R$ 30.787,14), Marechal Deodoro (R$ 1.169.484,95), Pariconha (R$ 5.080,21), Passo de Camaragibe (R$ 68.248,03), Porto Calvo (R$ 50.999,09), São Miguel dos Campos (R$ 1.062.807,94), Traipu (R$ 314.087,94) e União dos Palmares (R$ 127.012,00).
O atual governo divulgou que a intenção, ao liberar o volume de recursos, é dar celeridade à construção de obras escolares custeadas com verbas federais. Ao todo, será liberado R$ 250 milhões para prefeituras de todo o país. Neste primeiro momento, serão beneficiados 819 municípios e oito estados, com recursos que englobam 1.236 obras de infraestrutura escolar.
Responsável pelo repasse dos valores, o FNDE já está realizando as transferências para os entes federativos que tiveram os pedidos de desembolso financeiro aprovados pela área técnica da autarquia. Essas requisições devem ser feitas por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec), com a devida comprovação do andamento das obras. “Para o governo federal, é essencial aprimorar a infraestrutura das redes de ensino e dar uma estrutura de qualidade para a educação dos nossos estudantes. Por isso, estamos repassando esses recursos para obras em andamento e em fase de conclusão, para podermos, o quanto antes, abrir mais salas de aula em todo o Brasil”, afirmou a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba. “Mas, não podemos perder de vista aquelas obras que estão paradas. Neste sentido, estamos realizando um estudo minucioso para a retomada dessas construções”, completou. Além desta novidade, a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) divulgou que dez cidades de Alagoas foram selecionadas para participar do projeto da Universidade de São Paulo (USP) para melhorar a educação na região.
Os municípios selecionados são: Pão de Açúcar, Cacimbinhas, Olho d’Água das Flores, Piranhas, Jacuípe, Feliz Deserto, Pilar, Atalaia, Quebrangulo e Paripueira. A professora Ana Dayse Dorea e o técnico da AMA, Luiz Geraldo, irão coordenar o projeto em Alagoas.
A AMA recebeu o titular da Cátedra, Mozart Neves Ramos, e os secretários municipais de educação das cidades selecionadas para apresentar o projeto. Com base nos dados de educação e desigualdade da região, o projeto propõe mudanças na gestão pública para oferecer subsídios e melhorar a aprendizagem e reduzir a desigualdade educacional nas redes municipais de ensino. Mozart ressaltou que o projeto não conseguirá atender a todos os municípios alagoanos, mas os selecionados podem se tornar multiplicadores, capacitando técnicos para aplicar as técnicas e tomadas de decisões. Os critérios de seleção dos municípios foram explicados pela professora Ana Dayse, enquanto Luiz Geraldo se colocou à disposição para auxiliar os secretários e prefeitos. A parceria envolve o uso de técnicas e métodos estatísticos para análise dos dados e índices educacionais dos municípios, o acesso às pesquisas, cursos e materiais produzidos pela Cátedra, o compartilhamento de conhecimento para plena utilização dos principais portais de dados educacionais, como o QEdu Gestão e o Atlas da Educação, e a participação em uma rede colaborativa com outros municípios parceiros da Cátedra. O projeto tem parceria de diversas empresas como Mind Lab e Vivo. Sobre a Cátedra A Cátedra Sérgio Henrique Ferreira é uma iniciativa do IEA-RP financiada pelo Santander Universidades que mobiliza pesquisadores e instituições em torno da contribuição efetiva com políticas públicas em cidades de médio porte. Seu foco atual é a educação, integrando instituições e iniciativas locais para a melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem. A Cátedra também desenvolve projetos nesse sentido com outros parceiros, como a B3 Social.