Um estudo que trata da violência sofrida por quilombolas em todo o país, divulgado pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e a Terra de Direitos, mostra Alagoas como o segundo estado onde mais foram registrados conflitos entre os anos de 2018 e 2022, atrás apenas de Minas Gerais. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (17), três dias antes do Dia da Consciência Negra, quando se lembra a morte de Zumbi dos Palmares, um dos maiores símbolos de resistência do Brasil.

Em Alagoas, de 2018 a 2022, foram três mortes violentas registradas nessas comunidades. Os casos ocorreram nos quilombos Pau D’Arco, em Arapiraca; Mumbaça, em Traipu, e Saco dos Mirandas, em Mata Grande.

Ainda não existem dados referentes às mortes ocorridas em 2023, mas um levantamento preliminar aponta para 7 homicídios e feminicídios em todo o país.

Para o coordenador-geral das Comunidades Remanescente Quilombolas do Estado de Alagoas e coordenador Nacional da Conaq, Manuel Oliveira dos Santos, as comunidades quilombolas de Alagoas convivem, diariamente, com o medo, a insegurança e a intolerância religiosa.

“Realmente, as comunidades quilombolas de Alagoas tiveram um avanço, nesses últimos cinco anos, com a questão da violência muito forte. Mortes por assalto, por questões relacionadas à terra e pela vítima dizer que é quilombola. A violência nos quilombos é muito forte, assim como é a violência contra o negro em Alagoas, de maneira geral”, afirma Manuel.

Ele destaca que, no dia 20 de novembro, assim como em todos os demais dias do ano, as comunidades quilombolas do estado não têm muito o que comemorar, porque, além da ausência de segurança, também faltam alimentação e incentivo. “Falta tudo. As comunidades quilombolas convivem com o ódio. No quilombo Mambaça, por exemplo, tivemos uma imagem de São Benedito quebrada, o que mostra a questão da intolerância religiosa”, pontua.

Ele cita alguns avanços conquistados pelos quilombolas junto ao Governo Federal e ao Governo de Alagoas. Apesar disso, ressalta a necessidade de ter um olhar mais cuidadoso por parte da Secretaria de Segurança Pública.

“Fizemos um acordo com o Governo Federal, via Incra e Codevasf, inclusive, a Gangazumba Alagoas recebeu uma caminhonete para trabalhos nas comunidades do estado. As comunidades quilombolas também fecharam um acordo com o Governo do Estado, por meio do qual serão entregues, em breve, pela Codevasf, 16 tratores. Isso já é um avanço. Mas na questão da criminalidade, precisamos melhorar”.

QUILOMBOS ABANDONADOS

Para o Coordenador do Instituto do Negro de Alagoas (Ineg/AL), Jeferson Santos, os quilombos do estado encontram-se abandonados, tanto que, até hoje, apenas um deles conta com a titulação de suas terras.

“A evidência maior do abandono do poder público para com as comunidades quilombolas e, principalmente, aqui no estado, é o fato de que Alagoas possui apenas uma comunidade Quilombola com titulação de suas terras que a comunidade de Tabacaria, em Palmeira dos Índios. Sem a titulação da terra, ou seja, sem o reconhecimento da existência dessas comunidades, todo o resto fica comprometido”, afirma Jeferson.

Ele cita como pontos deficitários nos quilombos a oferta de serviços básicos, como acesso à água potável, energia elétrica, disponibilização de escolas nas comunidades, políticas de fomento à produção agrícola, etc. “Até onde sabemos, apenas a comunidade quilombola de Muquém, em União dos Palmares, dispõe de um equipamento escolar no interior da comunidade”.