Além dos fiscais, computadores, apoio do Ministério Público Federal, da Justiça Federal e das polícias Federal e Estadual, a Delegacia da Receita Federal de Alagoas vai utilizar, a partir deste ano, cães farejadores e escâneres móveis como ferramentas nas operações de combate ao tráfico de drogas, contrabando e sonegação fiscal.

A informação é do delegado do órgão no Estado, Reinaldo Almeida, ao revelar o sucesso das ações experimentais realizadas no final do ano passado.

Segundo Almeida, com as novas estratégias, avançou o combate à sonegação e ao descaminho (mercadorias contrabandeadas).

Com a retomada das operações em 2023, os maiores volumes de mercadorias apreendidas foram anabolizantes, medicamentos proibidos pela Anvisa, bebidas (a maioria vinhos), smartphones, eletrônicos, cigarros eletrônicos, drogas e até peixes ornamentais.

A Delegacia da Receita em Alagoas, como a maioria das delegacias do País, durante quatro anos enfrentou problemas estruturais, desmobilização no sistema de fiscalização por falta de investimentos e de servidores.

Em 2023, a autarquia retomou os investimentos internos e as operações de combate à sonegação e ao tráfico de drogas, revelaram os fiscais. A tendência agora é a ampliação das operações neste ano.

Reinaldo Almeida revelou que a fiscalização fechou o ano de 2023 com mais de R$ 2,4 milhões em mercadorias contrabandeadas apreendidas. A maior apreensão ocorreu na região do Agreste com mais de R$ 1 milhão em produtos eletrônicos. A maioria das apreensões ocorreu em estabelecimentos de Arapiraca.

Foram apreendidos também confecções falsificadas, peixes de aquários e drogas, que iriam entrar pelo aeroporto, porto, empresas transportadoras e rodovias.

“As operações de combate à sonegação e ao tráfico foram consolidadas, e a tendência é a intensificação em 2024. Na fiscalização alfandegária utilizamos experimentalmente [em 2023] cão farejador e escâner móvel”, disse o delegado. Ele adiantou que, diante dos resultados positivos, as novas ferramentas estão incluídas nas ações planejadas para este ano.

DESEMBARAÇO

A delegacia implantou outra nova modalidade de desembaraço fiscal (alfandegário) dentro de navio, no terminal turístico do Porto de Maceió. Os desembaraços ocorrem sempre no primeiro porto em que a embarcação estrangeira atraca no País. Um cruzeiro internacional fez a primeira parada no porto de Maceió e a Receita utilizou um sistema móvel de escâner. O turista não precisou sair do navio, segundo o delegado. “Foi uma operação inédita, bem-sucedida e vamos repetir”.

Almeida destacou que os principais objetivos da Receita Federal no Estado no ano passado foram alcançados, porque as operações fortaleceram a melhoria na arrecadação e a prestação de serviço ao cidadão. Porém, admitiu que precisa de mais 100 auditores-fiscais para ampliar o combate à sonegação.

MUNICÍPIOS

A Delegacia da Receita quer montar Pontos de Atendimento e de Prestação de Serviços ao contribuinte nos 102 municípios.

Em relação à prestação de serviço, a autarquia criou o “Ponto de Serviço Virtual”. Através de convênio com prefeituras, Câmaras de Vereadores e universidades, entre elas a Ufal, a Receita treinou equipes de atendimentos e ampliou a oferta de estágios para os universitários.

Atualmente, o órgão está em 20 municípios e o objetivo é instalar Pontos de Atendimentos nas 102 cidades através de parcerias e convênios. Nesses pontos são oferecidos todos os serviços.