O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, os ex-assessores da Presidência da República Filipe Martins e Marcelo Câmara e o militar Rafael Martins seguem na cadeia após a realização de audiências de custódia nessa sexta-feira (9).
Os quatro foram presos preventivamente na quinta-feira (8) durante a operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal, que investiga a tentativa de dar um golpe de Estado no País e invalidar as eleições de 2022, vencidas por Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Apesar de estar submetido a uma prisão ilegal, desprovida dos requisitos básicos para a imposição da prisão preventiva, e após uma audiência de custódia realizada em desconformidade com os prazos estabelecidos pela legislação, o Sr. Filipe Garcia Martins Pereira continua privado de sua liberdade”, disseram os advogados de Martins em nota.
A defesa de Marcelo Câmara disse que vai pedir a soltura dele após análise dos atos. Já o advogado de Valdemar Costa Neto não quis se manifestar.
INVESTIGAÇÃO
A Polícia Federal (PF) considera que, com as provas que levaram à operação da quinta-feira, foi confirmada a participação de Jair Bolsonaro no comando da tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, e a investigação está perto de ser encerrada.
Para investigadores, as provas expostas na operação confirmam os depoimentos da delação de seu ex-ajudante de ordens, Mauro Cid, e colocam o ex-presidente no topo da cadeia de comando da trama golpista.
Quando o inquérito for finalizado, a Polícia Federal vai encaminhar os indiciamentos dos investigados para a Procuradoria-Geral da República (PGR). A PF indiciará todos os suspeitos sobre os quais, em seu juízo, há provas suficientes de que tenham cometido crime.
A PGR avaliará a investigação e, se for o caso, encaminhar as denúncias ao ministro relator do caso no STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes. Caso ele receba as denúncias, os denunciados na acusação de tentativa de golpe se tornarão réus em uma ação penal.
Os crimes investigados são a tentativa de abolir o Estado democrático de direito e de golpe de Estado, com pena máxima de oito e doze anos, respectivamente, além de associação criminosa, cuja pena é de até três anos.
Os réus do 8 de janeiro foram condenados pelo STF pelos crimes de tentativa de abolição do Estado democrático e de golpe de Estado, com penas que variam entre 14 e 17 anos.