O Tribunal de Contas de Alagoas recebeu ontem a visita do governador de Alagoas, Paulo Dantas, que entregou a prestação de contas do governo, referente ao exercício 2023. O momento foi registrado durante a Sessão Plenária, onde esteve o presidente do TCE/AL, conselheiro Fernando Toledo.

O Balanço Geral 2023 possui dois volumes: um volume mais reduzido, com expressões mais acessíveis à população, e outro com uma versão mais densa e detalhada, trazendo a realidade financeira do estado. “A prestação de contas do estado tem evoluindo bastante, e agora a sociedade tem acesso direto a esse material. Devemos destacar também a evolução da capacidade de investimento do estado, que se traduz em diversas ações que constam no documento”, afirmou Paulo Dantas.

Durante o momento, o presidente do TCE/AL destacou como a atitude é importante para a eficiência e contemporaneidade do trabalho realizado. “O Governo protocolou antecipadamente a documentação, o que permite que os nossos técnicos tenham mais tempo para analisar e avaliar as informações. Posteriormente teremos a ampla defesa e o contraditório”, concluiu.

Além do colegiado completo de conselheiros da Corte de Contas e Ministério Público de Contas, também estiveram presentes durante a entrega a secretária da Fazenda, Renata dos Santos; a controladora do Estado, Carol Balbino; secretário de Governo, Vitor Pereira, dentre outros integrantes do quadro de gestores do Governo.

O Balanço Geral do Estado também foi entregue à Assembleia Legislativa e ao Tribunal de Justiça. A iniciativa cumpre o que determina a Constituição de Alagoas para apresentar ao Poder Legislativo uma síntese das ações realizadas pela Administração Estadual em formato de prestação de contas à sociedade civil.

ASSEMBLEIA

O Balanço Geral do Estado também foi entregue ontem à Assembleia Legislativa, referente ao exercício de 2023. A iniciativa cumpre o que determina a Constituição de Alagoas para apresentar ao Poder Legislativo uma síntese das ações realizadas pela Administração Estadual em formato de prestação de contas à sociedade civil.

Como destacado pelo governador Paulo Dantas em mensagem de abertura, o Balanço Geral 2023 abre um novo ciclo, o segundo ano de seu governo, evidenciando resultados concretos, palpáveis e auditáveis, que estão ao alcance da vista e da análise dos órgãos de fiscalização e controle e, ainda, de qualquer cidadão.

“São políticas públicas que juntas efetivam a maior rede de proteção social da história alagoana. Por isso, no ano passado tiramos mais de 100 mil pessoas da extrema pobreza. E que temos no radar manter este trabalho, por isso o Mais Água é uma realidade, fazendo do saneamento cada vez mais uma realidade”, ressalta.

BALANÇO GERAL DE 2023

O balanço foi produzido por diversas áreas da Secretaria da Fazenda (Sefaz-AL) e está dividido em dois volumes e complementa as informações disponibilizadas no Portal da Transparência.

O volume I visa traduzir a abordagem financeira, fiscal, orçamentária e patrimonial em uma linguagem mais acessível aos alagoanos, na esteira dos preceitos constitucionais de aproximar o cidadão à coisa pública. Já o volume II tem a finalidade de expor os diversos demonstrativos orçamentários, financeiros, contábeis e patrimoniais exigidos pela Lei Federal nº 4.320/64.