Pela segunda vez, o advogado alagoano Adriano Costa Avelino integra a lista tríplice para o preenchimento de vaga aberta no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Se ele for escolhido pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), será a primeira vez que Alagoas terá um ministro compondo o Pleno da Corte Trabalhista.

Além dele, constam na relação a ser enviada ao Palácio do Planalto os nomes dos advogados Antônio Fabrício de Matos Gonçalves (de Minas Gerais) e Roseline Rabelo de Jesus Morais (Sergipe). A vaga a ser preenchida é do ministro Emmanoel Pereira, aposentado desde outubro de 2022.

De acordo com a Constituição Federal, um quinto das vagas do Tribunal é destinado a integrantes das carreiras da advocacia e do Ministério Público do Trabalho (MPT).

No caso de vagas destinadas à advocacia, coube à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) encaminhar ao TST uma lista sêxtupla, que, agora, foi reduzida a três nomes.

Depois que Lula fizer a escolha, o candidato ou candidata passará por uma sabatina no Senado Federal e o nome submetido ao plenário daquela Casa, para posterior nomeação pelo presidente, caso aprovada.

Em 2010, Adriano Avelino foi selecionado pela OAB e também passou a integrar a lista tríplice do TST, não sendo indicado pelo presidente Lula, à época. Ele continuou na advocacia trabalhista e se destacando.

No fim de 2023, voltou a ser indicado pela entidade e, na votação do Pleno do Tribunal, ocorrida no começo desta semana, superou os cinco colegas de profissão e foi o primeiro a ser escolhido pelos ministros, recebendo 14 votos. Os remanescentes da lista foram selecionados em seguida.

“Ter sido o primeiro a ser escolhido na lista tríplice se configura em um reconhecimento de uma trajetória no Tribunal Superior do Trabalho. Tenho quase 30 anos de advocacia, tive muitas experiências na OAB de Alagoas, fui condecorado pela ordem do mérito judiciário por duas vezes pelos relevantes serviços prestados à Justiça do Trabalho e estou esperançoso de ser o indicado pelo presidente da República”, destacou Avelino.

EXPERIÊNCIA

Ele disse que a experiência que adquiriu ao longo de quase três décadas na advocacia trabalhista e na formação de operadores do Direito o credencia para galgar a posição mais alta na carreira.

“Estou confiante de que haja o reconhecimento do meu nome como alguém que pode contribuir com a Justiça do Trabalho em razão de toda a bagagem que adquiri em todos estes anos que advogo na Justiça do Trabalho, contribuindo de forma positiva para a resolução dos conflitos”, acrescentou.

O advogado alagoano disse que o momento, até a indicação do presidente Lula, é de abarcar o máximo de apoio político. Ele não citou nomes, mas conta com a simpatia e o empenho de peso do presidente da Câmara Federal, deputado Arthur Lira (PP), para pavimentar este caminho.

“Estamos fazendo uma peregrinação nos ministérios envolvidos nesta escolha e nos apresentando para levar o conteúdo técnico. Assim, espero que a força política de Alagoas seja suficiente para que a minha indicação seja referendada pela Presidência da República”, ressaltou.

Um fato considerado sensível envolvendo o nome de Adriano Avelino, fazendo crescer um movimento oposicionista ao nome dele, veio à tona no momento da formação da lista sêxtupla na OAB. Trata-se de declarações antigas do advogado se referindo ao presidente Lula e à ex-presidente Dilma Rousseff, mas foram retratadas em tempo.

“Toda vez que colocamos o nome à disposição para estas disputas sempre vai surgir a oposição, que é importante para a democracia. No entanto, essa oposição precisa ser construtiva. Algumas falas pretéritas que foram à época retiradas não são elementos importantes para a conceituação do candidato, uma vez que eu reconheci que houve excesso e equívoco nos posicionamentos”, frisou.

Avelino diz acreditar que as declarações antigas não serão fatores considerados pelo presidente Lula. “O Presidente da República é um democrata, que tem experiência de vida pessoal e política reconhecidamente referendada pela história e saberá valorizar as qualidades dos candidatos. Esse detalhe já superado não será obstáculo para análise e escolha.

BIOGRAFIA

Adriano Avelino advoga desde 1994. É graduado em Direito pelo Cesmac, possui especialização em Direito Privado pela mesma instituição de ensino e pelo Bureau Jurídico de Maceió. Foi presidente de diversas comissões na OAB, onde também atuou como ouvidor-geral, e diretor de Assuntos Jurídicos na Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT). Foi professor de Direito na Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e em diversas faculdades particulares de Maceió por nove anos.