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Funcionalismo

GOVERNO FEDERAL ABRE 11 MESAS DE NEGOCIAÇÃO COM SERVIDORES ATÉ JUNHO

Setores incluem Ciência e Tecnologia, Economia, Infraestrutura, Defesa, Tráfego Aéreo e Previdência

Por Agência Brasil | Edição do dia 15/05/2024

Matéria atualizada em 15/05/2024 às 04h00

O Governo Federal, por meio do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), segue com as rodadas de negociações com as entidades representativas dos servidores do Executivo Federal. Até junho, serão abertas 11 mesas envolvendo setores como Ciência e Tecnologia, Economia e Finanças, Infraestrutura, Defesa e Tráfego Aéreo, Desenvolvimento Regional e Previdência.

De acordo com o secretário de Relações de Trabalho do MGI, José Lopez Feijóo, o governo vem demonstrando sensibilidade sobre a situação dos servidores da Administração Pública. “Dentro dos limites orçamentários, temos buscado construir a melhor proposta possível e dialogando com as demandas de reestruturação do serviço público”, destaca Feijóo.

No final de abril, após acordo com as entidades, o governo concedeu reajuste de 52% no auxílio-alimentação e aumento na assistência à saúde complementar per capita média (“auxílio-saúde) e, ainda, acréscimo na assistência pré-escolar (“auxílio-creche”).

Em 2023, foram 9% de aumento salarial linear concedidos a todos os servidores públicos federais e aumento de 43,6% no auxílio-alimentação, que, à época, subiu de R$ 458 para R$ 658.

Os reajustes são fruto da atuação do governo ainda na proposição da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) empenhou esforços para garantir a permissão da lei para o reajuste desses benefícios.

Os valores da assistência pré-escolar e da assistência à saúde suplementar não eram reajustados desde 2016. Já o do auxílio-alimentação, embora tenha sido reajustado em 43,7% em 2023, ainda não havia alcançado a pretensão do governo em aproximar mais o seu valor em relação aos demais poderes da União.

Considerando as limitações orçamentárias em 2024, o governo optou por avançar no reajuste do auxílio-alimentação, com novo incremento de 52%, passando dos atuais R$ 658,00 para R$ 1.000,00. Se comparado ao valor de 2016, esse benefício, de maio de 2023 a maio de 2024, já foi atualizado em 118,34%.

Quanto aos valores pagos para a assistência à saúde suplementar aos servidores e aos aposentados, além de seus dependentes, e aos pensionistas, o reajuste médio supera os 50%. Porém, como o benefício é pago em valores definidos conforme a faixa de remuneração do servidor, aposentado ou pensionista, e conforme a faixa etária do beneficiário, foram definidos percentuais distintos de reajuste. A medida busca garantir equidade no tratamento, concedendo um percentual de reajuste maior àqueles com menor faixa de remuneração e maior faixa etária. Com isso, o grupo com maior idade e menor remuneração receberá o benefício com reajuste de 100%. Há ainda grupos com reajustes de 90%, 80%, dentre outros percentuais.

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