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Após cassação

ELEITORES DE PORTO REAL ESCOLHEM VEREADORES NESTE DOMINGO

Ao todo, 21 candidatos disputam as 11 vagas na Câmara Municipal; parlamentares eleitos em 2020 foram cassados

Por Thiago Gomes | Edição do dia 08/06/2024

Matéria atualizada em 08/06/2024 às 04h00

O município de Porto Real do Colégio, na divisa de Alagoas com Sergipe, terá uma eleição suplementar, neste domingo (9), para escolha dos 11 vereadores. Mais de 18 mil eleitores estão aptos a ir às urnas, segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Alagoas, no pleito, marcado para acontecer das 8h às 17h.

Ao todo, são 21 candidatos na disputa: Alex Lira - PP; Alexandra Da Saúde - PP; Cida Do Salomezinho - PP; Isabelita Enfermeira - MDB; Janiel Da Aldeia - MDB; Joselito - MDB; Leaudo Da Pesca - PSB; Lena Da Tapera - PSB; Lobão - MDB; Lucas Bomfim - PP; Maykon De Marcinho Do Parque A - PP; Menino De Vo - MDB; Monteiro - PP; Ricardo De Leo - PP; Ricardo De Zé Alagoano - PSB; Rosilda Da Tapera - MDB; Sirleide Da Pesca - MDB; Tiburcio Militão - MDB; Tiririca Do Povão - PP; Uilio Da Aldeia - MDB; e Valdenia Amiga De Toda Hora - PP.

A eleição suplementar vai acontecer devido à decisão do Pleno do TRE/AL de cassar, à unanimidade de votos, todos os diplomas e mandatos eletivos de vereador do município de Porto Real do Colégio do pleito de 2020 e a realização de um novo pleito, marcado para este domingo.

O relator do processo na Justiça Eleitoral de Alagoas, desembargador eleitoral Sérgio de Abreu Brito, explicou que mais da metade dos votos dados aos candidatos a vereador foi anulado, não se podendo permitir que a vontade da minoria prevalecesse, já que a eleição foi considerada viciada.

“Assim, diante desse contexto jurídico, ou seja, da imperiosa necessidade de prestigiar o postulado da soberania popular, acompanhando o parecer do Ministério Público, meu voto é no sentido de cassar todos os diplomas e mandatos eletivos de vereador do município de Porto Real do Colégio do pleito de 2020 e, por conseguinte, determinar a realização de eleição suplementar ao aludido cargo”, concluiu o magistrado.

Nas duas ações judiciais relativas ao caso, foram cassados oito dos onze vereadores de Porto Real do Colégio, sendo anulados 8.613 votos. Dos 11.782 votos totais da eleição de 2020, apenas 3.151 foram considerados válidos para o cargo de vereador (Partido Republicanos).

A Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) informou que vai acompanhar a eleição suplementar. O colegiado enviou um ofício ao TRE/AL, que acatou o pedido e enviou um comunicado ao juiz local informando sobre a presença dos advogados fiscalizando o pleito.

Três representantes da Ordem estarão na cidade observando o andamento da votação e a apuração dos votos, com o objetivo de garantir a lisura de todo o processo.

De acordo com o presidente da Comissão, Francisco Dantas, o objetivo da OAB é contribuir para o processo democrático e evitar que crimes eleitorais interfiram na vontade do cidadão.

“Estaremos lá para acompanhar e fiscalizar o processo como um todo no dia da eleição, contribuindo para democracia, a transparência e a lisura do pleito. Estaremos lá para evitar que crimes eleitorais sejam cometidos e para agir, de imediato, no caso de qualquer intercorrência que necessite da atuação da Ordem. O nosso objetivo final é fazer com que a vontade do eleitor esteja, de fato, representada no voto, na urna”, pontua.

Os eleitores que fizeram o alistamento eleitoral ou a transferência de domicílio após o dia 10 de janeiro não vão poder participar da eleição suplementar, mas vão poder votar na eleição municipal de outubro.

Quem deixar de votar poderá justificar a ausência no prazo de 60 dias após a realização do pleito.

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