O Supremo Tribunal Federal (STF), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Polícia Federal foram alvos de ataques de hackers nos últimos dias. No caso da PF, o ataque ocorreu nesta terça-feira (3).

“A Polícia Federal investiga ataque cibernético que gerou instabilidade em serviços prestados pela instituição nesta terça-feira. O acesso aos serviços já foi restabelecido e não foi detectado comprometimento aos sistemas e acessos a dados da instituição”, afirmou a PF em nota.

O STF diz que o ataque foi na quinta-feira (29), pouco antes de o ministro Alexandre de Moraes ordenar que a rede social X designasse um representante no Brasil e pagasse as multas que deve à Justiça, sob pena de ser proibida no país.

Moraes escreveu na decisão que o X tem desobedecido decisões judiciais e insiste em manter no ar perfis com ataques antidemocráticos. Como o X não cumpriu as ordens, Moraes tirou a rede do ar na sexta (30).

O STF informou que o ataque hacker não causou prejuízos ao sistema do tribunal.

“No último dia 29/08, sistemas do STF foram alvo de um DDoS (ataque de negação de serviço), ou seja, milhares de acessos simultâneos com o intuito de desequilibrar a rede e inviabilizar os serviços. Os sistemas ficaram inoperantes por menos de 10 minutos. A equipe técnica do tribunal agiu rapidamente, retirando os serviços do ar e implantando novas camadas de segurança, de modo que todos os acessos foram normalizados e não houve nenhum prejuízo operacional ao tribunal”, informou o STF.

A decisão de Moraes, de tirar o X do ar, foi operada pela Anatel. Desde então, a agência também sofreu ataques hackers.

“A Anatel esclarece que, como uma organização pública de grande relevância, é alvo frequente de ataques cibernéticos, especialmente em circunstâncias que envolvem temas sensíveis. Após a decisão do STF de bloquear o “X”, a Agência observou um aumento esperado nesses ataques, o que ocasionou instabilidades momentâneas em seus sistemas e redes”, afirmou a agência em nota.

STARLINK

A Starlink, empresa de internet via satélite de Elon Musk, disse nesta terça-feira (3), que irá cumprir a decisão de bloquear o X no Brasil. No último domingo (3), a companhia havia dito que não seguiria a determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ordenou que as operadoras tirassem a rede social do ar por não indicar um representante no Brasil. Nesta terça, a empresa voltou atrás.

“Independentemente do tratamento ilegal dado à Starlink no congelamento de nossos ativos, estamos cumprindo a ordem de bloquear o acesso ao X no Brasil”, disse a Starlink em um post no X, segundo a agência Reuters.

A Starlink disse ainda que iniciou um processo legal na Suprema Corte dos Estados Unidos, onde a empresa tem sede, explicando a “ilegalidade grosseira” da ordem de Moraes, que congelou as finanças da companhia e a impediu de realizar transações financeiras no Brasil.

A empresa acrescentou que continua a buscar todos os caminhos legais, e que outros concordam que as “ordens recentes do ministro violam a Constituição brasileira”.

CONTAS BLOQUEADAS

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, chegou a dizer que a empresa poderia perder a autorização para operar no país se não cumprisse a determinação judicial.

A Starlink tinha se recusado a atender à ordem de Moraes enquanto suas contas não fossem desbloqueadas no Brasil.

O bloqueio de R$ 2 milhões das contas da companhia foi determinado por Moraes em razão do descumprimento de uma série de ordens judiciais pela rede social X, que não tem mais representante no Brasil. A decisão do ministro foi disparada no último dia 24 e a Starlink foi notificada no dia 27.

Nessa decisão, Moraes considerou que as duas empresas fazem parte do mesmo grupo econômico, chefiado por Musk.

Com cerca de 200 mil clientes, a Starlink lidera o segmento de internet por satélite no Brasil, que representa 1% dos acessos no país, segundo a Anatel. Ela é um braço da SpaceX, do segmento de transporte aeroespacial.

O prazo para Starlink recorrer do bloqueio de suas contas terminou na última segunda-feira (2), sem a manifestação da empresa.

Em vez de recorrer no processo contra Moraes, a Starlink optou por ingressar com um mandado de segurança, um instrumento processual incorreto para reverter decisões monocráticas no STF. O mandado foi recusado pelo ministro Cristiano Zanin na última sexta.

O que levou ao bloqueio do X

O X vinha se negando a restringir perfis acusados de atentar contra instituições democráticas e também acumulou R$ 18,3 milhões em multas devidas à Justiça brasileira pelo descumprimento dessas ordens.

No último dia 17, em meio à escalada da tensão com o STF, a empresa fechou seu escritório no Brasil, demitiu os funcionários e retirou sua representante.

A rede social não atendeu ao prazo de 24 horas dado por Moraes, a partir da noite de quinta (29), para indicar um novo responsável no país. E, por isso, o ministro determinou na sexta (30) que as operadoras de todo o País deveriam suspender o acesso ao X.