Gazeta de Alagoas
Pesquise na Gazeta
Maceió,
Nº 0
Rural

Adesão de Alagoas ao Sisbi amplia mercado do agro

Produtores de alimentos de origem animal comemoraram a conquista do Estado que abre as portas para o mercado nacional até então explorado apenas pelas empresas com Selo de Inspeção Federal (SIF)

Por Editoria do Gazeta Rural | Edição do dia 09/01/2021

Matéria atualizada em 08/01/2021 às 22h19

Um dos principais pleitos do setor agropecuário alagoano finalmente se torna realidade. Na última quinzena de dezembro, foi publicada no Diário Oficial da União a adesão da Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas (Adeal) ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-Poa). A determinação, que foi formalizada pela Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio da portaria nº 194, de 21 de dezembro, contempla as empresas que trabalham com produtos de origem animal, a exemplo de carnes, leite, mel, peixes, ovos, entre outros.

O Sisbi, que faz parte do Sistema Unificado de Atenção a Sanidade Agropecuária (Suasa), padroniza e harmoniza os procedimentos de inspeção de produtos de origem animal para garantir a inocuidade e segurança alimentar.

“Obter esse reconhecimento significa que o Adeal está devidamente qualificado para avaliar a procedência, capacidade e inocuidade dos produtos de origem animal com a mesma eficiência do Ministério da Agricultura. Isso é um grande reconhecimento do trabalho árduo que o governo estadual tem investido para melhorar os serviços oferecidos aos alagoanos”, destaca o secretário da Agricultura, João Lessa.


Sisbi libera a venda de produtos de origem animal para todo o território nacional desde que empresas se adequem as regras do selo
Sisbi libera a venda de produtos de origem animal para todo o território nacional desde que empresas se adequem as regras do selo - Foto: Divulgação
 

O Sisbi-Poa opera de acordo com o artigo II da portaria 194 do Ministério da Agricultura. Para a indicação de estabelecimentos e produtos integrantes da iniciativa, o Adeal terá seu escopo de adesão habilitado no sistema eletrônico de cadastro de serviços de inspeção, o e-SISBI/SGSI. 

“Encerramos 2020 com chave de ouro. É com muita alegria que o Governo de Alagoas está recebendo do Ministério da Agricultura o certificado de reconhecimento de equivalência do seu serviço de inspeção de produtos de origem animal junto ao Sisbi. As empresas que obtiverem da Adeal esse certificado terão a oportunidade de comercializar os produtos em todo o território nacional, contribuindo para o desenvolvimento econômico de Alagoas”, declarou o presidente da Adeal, Isaac Albuquerque, lembrando que a diferença básica entre o Sisbi e o SIF está na exportação, já que ela só pode ser feita com o Selo de Inspeção Federal.

De acordo com o Ministério da Agricultura, Estados e Municípios podem solicitar a equivalência dos seus serviços de inspeção com o serviço coordenador do Sisbi. Para obtê-la, é necessária a comprovação de possuir as condições de avaliar a qualidade dos produtos com a mesma eficiência do serviço federal.

Os requisitos e demais procedimentos necessários para a adesão ao Sisbi já foram definidos pelo Ministério da Agricultura e publicados na Instrução Normativa n° 17/2020. Além de Alagoas, mais 19 Estados já obtiveram a adesão ao selo, assim como 28 municípios e quatro consórcios públicos municipais.

“O Sisbi é uma equivalência dos serviços de inspeção municipal ou estadual ao federal. Ter essa adesão é uma luta que travamos há bastante tempo. É uma reivindicação antiga do Sileal que começou a ser trabalhada em 2006. Mas, Alagoas só deu o pontapé inicial ao pedir a equivalência ao Sisbi em 2015, na gestão do secretário de Agricultura Álvaro Vasconcelos. Naquele momento, o Ministério da Agricultura mandou fiscais ao Estado e o processo vinha seguindo os tramites desde então. A gente vinha acompanhando este processo por meio do Sileal e do Conselho do Agronegócio da CNI. Foi fundamental o esforço da equipe técnica da Adeal para que esse avanço pudesse ocorrer mesmo com as limitações estruturais e de pessoas que o órgão estadual tem”, declarou Arthur Vasconcelos, presidente do Sindicato das Indústrias de Laticínios do Estado de Alagoas (Sileal).


Arthur Vasconcelos lembrou que luta pelo Sisbi teve início em 2006 pelo Sileal
Arthur Vasconcelos lembrou que luta pelo Sisbi teve início em 2006 pelo Sileal - Foto: Divulgação
 

Jean Freitas afirmou que selo vai beneficiar os pequenos e médios produtores que poderão comercializar com todo o país
Jean Freitas afirmou que selo vai beneficiar os pequenos e médios produtores que poderão comercializar com todo o país - Foto: Divulgação
 

Para Isaac Albuquerque a conquista do Sisbi contribui para o desenvolvimento de Alagoas
Para Isaac Albuquerque a conquista do Sisbi contribui para o desenvolvimento de Alagoas - Foto: Divulgação
 

De acordo com o dirigente do setor, o Sisbi será um avanço para Alagoas com abertura de novos mercados. “As indústrias que hoje têm o SIE, que só podem vender em Alagoas, caso elas também façam adesão ao Sisbi, que não é automática e que precisa atender a todas as regras, poderão vender em todo o território nacional. As exigências são as mesmas do Selo de Inspeção Federal (SIF), só que conta com menos burocracia. Um produto com Sisbi terá a mesma qualidade que um produto com SIF. Então, o grande ganho é o mercado em si. Vamos quebrar barreiras e chegar a outros Estados. Atualmente, Alagoas conta apenas com três laticínios com o SIF. Chegamos a ter mais, mas dois fecharam. Estamos muito felizes com essa conquista e o setor vibrou bastante”, reforçou Vasconcelos.

O presidente do Sileal informou ainda que colocou a entidade a disposição da Adeal para que seja feita a primeira reunião de orientação, a exemplo de um seminário sobre a adesão dos laticínios. “Muitas empresas estão interessadas em aderir ao Sisbi. Acho que agora, já no mês de janeiro, deveremos iniciar os cadastros”, destacou.

Para o presidente da Associação dos Apicultores de União dos Palmares e diretor Geral do Apiário Zumbi dos Palmares, Jean Freitas, a adesão ao Sisbi é vista como uma grande oportunidade para o Estado. “É uma ferramenta que vai gerar o desenvolvimento de alguns segmentos, a exemplo do mel, leite entre outros produtos de origem animal. A vinda do Sisbi é uma luta travada há muito tempo que foi conquistada pela Adeal”, afirmou.

De acordo com o produtor de mel, a chegada deste novo selo vai facilitar a vida principalmente dos pequenos e médios produtores. 

“Afinal, vai desburocratizar algumas situações. Hoje, para ter selos como o SIF, que nos dá autonomia para fazer negócios em todo o território nacional, dependemos de Brasília. Como a demanda é muito maior que a quantidade de pessoas destinadas a resolver as questões da inspeção, o processo atrasa. Há casos de empresas que passaram mais de três anos para conseguir o selo. Com o Sisbi dentro de Alagoas é mais que uma benção para os pequenos e médios produtores com uma burocratização menor. É um ganho para a classe do leite, polpa de frutas, carne e do mel”, declarou Freitas.

Sisbi libera a venda de produtos de origem animal para todo o território nacional desde que empresas se adequem as regras do selo
Arthur Vasconcelos lembrou que luta pelo Sisbi teve início em 2006 pelo Sileal
Jean Freitas afirmou que selo vai beneficiar os pequenos e médios produtores que poderão comercializar com todo o país
Para Isaac Albuquerque a conquista do Sisbi contribui para o desenvolvimento de Alagoas

Mais matérias desta edição